Tornar documentos de teor eleitoral mais acessíveis a seus diversos públicos. Com este objetivo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmaram parceria no último dia 22 de maio para execução do Projeto “Combo Rede SimplesTOC Express”.
O TRE-TO foi a primeira entre as instituições integrantes do chamado Sistema de Justiça, do Executivo, do Legislativo e da comunidade acadêmica a assinarem o Termo de Cooperação Nº 9/2024 aderindo à Rede Estadual de Linguagem Simples - SimplesTOC, em que se comprometem a compartilhar conhecimento e outras estratégias para promoverem o uso da linguagem simples e tornar as informações e documentos públicos mais compreensíveis pelo público em geral. E considerando a necessidade de colaboração entre tribunais, em linha com a Meta 9 do CNJ, será a primeira a receber a oficina de sensibilização e caixa de ferramentas (toolkit) co-criada por servidores do TJTO e facilitadoras durante a Formação de Agentes de Linguagem Simples do Programa SimplesTOC, como suporte à simplificação de documentos. O alinhamento do projeto-piloto ocorreu na última quinta-feira (23/5), em reunião entre representantes de ambas as instituições.
Desenvolvido pelo Programa SimplesTOC, em colaboração com o Centro de Inovação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) – Inovassol, o projeto visa testar modelo de oficinas que serão oferecidas a todas as instituições parceiras da Rede SimplesTOC para que se tornem multiplicadoras das técnicas de linguagem simples e facilitação gráfica, com o apoio de ferramentas para simplificação de documentos, oportunizando que sejam customizáveis à atuação de cada uma, desde que mantidas as referências autorais.
“O objetivo da Rede Estadual de Linguagem Simples é a colaboração interinstitucional para difundir a linguagem simples e a comunicação clara entre as instituições parceiras. Com a assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC, o projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" surge como uma iniciativa para auxiliar as parceiras, capacitando alguns de seus servidores para que se tornem multiplicadores e fornecendo modelos de ferramentas adaptáveis às instituições aderentes, visando simplificar documentos e a customizar o toolkit de acordo com as necessidades específicas de cada parceiro”, disse a cogestora do programa SimplesTOC, Roberta Maciel.
Parceria com TRE-TO
Conforme alinhamento proposto no encontro, até o dia 15/6 será elaborado, de forma colaborativa, um formulário de pesquisa a ser aplicado pelo TRE-TO a seus servidores. Os dados coletados servirão como um balizador, testando as diretrizes e estrutura da realização da oficina de simplificação de documentos e customização de toolkit (caixa de ferramentas).
A oficina será ministrada pela equipe do Inovassol e por agentes de linguagem simples do Programa SimplesTOC, e está prevista para ser realizada até 30 de julho para servidores e magistrados daquela instituição parceira.
Rede Estadual SimplesTOC
A parceria entre as instituições foi pactuada no Termo de Cooperação Técnica Nº 9/2024 que celebram entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e demais órgãos do Sistema de Justiça, a Rede Estadual SimplesTOC.
A proposta da Rede é compartilhar conhecimento e outras estratégias para promoverem o uso da linguagem simples e tornar as informações e documentos públicos mais compreensíveis pelo público em geral.
Presenças
Além da cogestora do Programa, participaram ainda da reunião, a servidora Kamilla Sousa Prado, laboratorista do Inovassol e assessora da presidente do Comitê Gestor de Inovação, vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; e os servidores lotados no Inovassol: Bruno Vieira de Melo Aguiar, Viviane de Moura Fragoso, André Vinicius D´i Oliveira Gomes; coordenador do Núcleo do Laboratório de Inovação (LAB-IN) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro; supervisor de gabinete da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede/TRE-TO), Dourival Alves dos Reis Filho; chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (Sevue), Eduardo Koelln.
