Por meio de Portaria publicada nesta sexta-feira (16/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins para o exercício do ano de 2024.
Serão 18 datas comemorativas ao longo do ano, contando com 1 ponto facultativo no dia 31 de maio.
Na Capital, além das datas previstas na portaria, serão feriados também nos dias 19 de março (padroeiro da cidade) e 20 de maio (aniversário da cidade). As comarcas do interior também terão feriados municipais próprios, competindo ao diretor do Foro local decretar sobre o expediente.
Confira abaixo a Portaria com o calendário de feriados:
