O hall de entrada do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, será palco da primeira edição do Casamento Comunitário da Comarca de Palmas, nesta sexta e sábado (4 e 5/7), às 17h30. A iniciativa celebra a união civil de 100 casais, divididos em duas cerimônias, e garante acesso gratuito ao casamento formalizado.
A ação é promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO) e da Coordenadoria de Cidadania (Cocid), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A proposta é garantir o acesso gratuito à formalização do casamento civil, promovendo segurança jurídica e valorização dos vínculos familiares.
Os casais foram divididos em dois grupos: 50 se casam na sexta-feira e os outros 50 no sábado. Todos passaram por processo de habilitação conforme critérios socioeconômicos e serão beneficiados com isenção de taxas cartorárias, graças à parceria com o Cartório de Registro Civil de Palmas e à Diretoria do Foro da Comarca.
Para a juíza Silvana Parfieniuk, coordenadora do Cejusc Palmas, o casamento comunitário é um evento que vai além do rito jurídico.
“É a celebração do amor, da dignidade e da cidadania. O Judiciário se aproxima da sociedade quando promove ações que transformam vidas de forma tão significativa”, destaca a magistrada Silvana Parfieniuk.
A realização do Casamento Comunitário conta também com a parceria do Cartório de Registro Civil de Palmas e da Diretoria do Foro da Comarca, além da colaboração de voluntários e colaboradores(as), e será abrilhantada pela apresentação do Corpo Musical do Exército Brasileiro e pela participação especial do capelão da Ulbra/Palmas.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 1/2020, do TJTO, que incentivam a ampliação do acesso à Justiça, a pacificação social e a promoção de direitos fundamentais.