O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, presidiu na manhã desta segunda-feira (9/3), a abertura do seminário “Justiça pela Paz em Casa”, que deu início à Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher no Tocantins. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), registrou 583 inscrições em Palmas e 205 nas comarcas.
Após a abertura pelo presidente, a desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Paraná, proferiu a palestra “Os Novos Paradigmas da Lei Maria da Penha”. Logo em seguida ocorreu a Mesa Redonda em torno do tema “O Compromisso das Instituições da Rede de Proteção e Combate à Violência Doméstica”, moderado pela vice corregedora geral do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Coordenou o debate o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da Vara Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Gurupi e coordenador das Varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, o Poder Judiciário é o repositório dos anseios da população e precisa participar de ações como a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, proposta pela ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante este mês serão priorizados os julgamentos de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídios.
Segundo o juiz Adriano Gomes, “uma lei por si só não muda o comportamento das pessoas, por mais duras que sejam as punições nela previstas. É necessária uma campanha permanente, com a participação do Sistema de Justiça e da sociedade em geral para que haja mudança cultural, no sentido de que seja respeitada a relação homem/mulher, que suprima ou diminua drasticamente as agressões domésticas contra a mulher como se vê no dia a dia”.
Comarcas
O evento será retransmitido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para todas as comarcas do Estado, no período vespertino das 14h às 18h. Nas maiores comarcas, como Palmas, Araguaína e Gurupi, serão desenvolvidas várias ações a fim de conscientizar a comunidade, como palestras em escolas e atividades nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Abertura
Compuseram a mesa de honra na abertura do seminário o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes; o Corregedor Geral, desembargador Eurípedes Lamounier; a Vice Corregedora Geral, Maysa Vendramini Rosal; a palestrante, desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Paraná; o titular da Vara Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gurupi e coordenador das varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins, juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira; o Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorin; a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Maria Natal Wanderley, representando o Procurador Geral de Justiça, Renan Clenaut de Melo Pereira; o Vice Presidente da OAB/TO, Rubens Dário de Lima Câmara; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Gerson Fernandes Azevedo; a Secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga Ribeiro; e o Secretário Municipal de Integração Social da Prefeitura de Palmas, Tiago Andrino.
Mesa Redonda
A Mesa Redonda, moderada pela Vice Corregedora Geral do TJTO, desembargador Maysa Vendramini Rosal, e coordenada pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, foi composta pelo Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorin; Secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga Ribeiro; juiz da Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas, Antiógenes Ferreira de Souza; coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora Maria Natal Wanderlei; e a Delegada de Polícia Maria Haydêe Alves Guimarães Aguiar.
Cecom - TJTO / Luiz Pires
Fotos: Rondinelli Ribeiro
