Neste sábado e domingo (11 e 12/4), os atendimentos especializados da 2ª Semana Nacional da Saúde seguem no Tocantins com ações simultâneas em Palmas, Araguaína e Gurupi. A mobilização foca na agilidade das demandas de saúde e na ampliação do acesso da população a serviços voltados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições do neurodesenvolvimento.
Em todo o Estado, são mais de 1,7 mil atendimentos previstos durante a semana. Na Capital, a força-tarefa se distribui entre a equipe de neurologia do Hospital Geral de Palmas (HGP), a equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Reabilitação (CER), e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Em Araguaína, os atendimentos estão concentrados no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), e em Gurupi, a programação contempla atendimentos em neuropediatria e avaliação multidisciplinar.
A mobilização reúne esforços do Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES/TO), com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO) e secretarias municipais. A proposta integra instituições para transformar espera em solução e garantir mais efetividade à prestação jurisdicional na área da saúde.
Ação integrada
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 576/2024, a Semana Nacional da Saúde busca fortalecer a cooperação entre instituições e qualificar a atuação do Judiciário em uma das áreas mais sensíveis à sociedade.
No Tocantins, a iniciativa é coordenada pela juíza Milene de Carvalho Henrique, à frente do CES/TO, que atua como ponte entre o sistema de Justiça e a rede de saúde. O trabalho conjunto permite soluções mais rápidas, consensuais e alinhadas às necessidades reais da população.
A mobilização integra o calendário do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conta com a participação de instituições como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Procuradoria-Geral do Município de Palmas (PGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).