Dando seguimento aos trabalhos de promoção da regularização fundiária no estado, as cidades de Luzinópolis e Guaraí passam por mutirões de cadastros neste mês de novembro. A ação é uma das etapas do processo de regularização fundiária e está sendo realizada pelo municípios com apoio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS) e do Tocantins Parcerias.
Durante a etapa de cadastro social são reunidas informações e documentos dos beneficiados para definição de quais pessoas se enquadram na modalidade Reurb - Social ou Reurb – Específica. Quem estiver contemplado na modalidade social não arcará com os custos de emissão do título. A Certidão de Inteiro Teor é registrada gratuitamente em cartório.
Em Luzinópolis, o mutirão de cadastro é realizado nesta semana nos setores Paraíso e Tiradentes, contemplando cerca de 500 imóveis. O atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Para participar do mutirão, os moradores do setor Paraíso devem comparecer à tenda montada na Avenida São Francisco até esta quarta-feira (22/11). Já a população do setor Tiradentes, pode procurar atendimento na quinta-feira (23/11) e sexta-feira (24/11), na Praça Vivim.
Em Guaraí, o mutirão foi realizado no Setor Menino de Jesus de Praga entre os dias 13 e 15 de novembro. Ao todo, 87 cadastros foram realizados.
Documentos necessários para o cadastro:
- RG e CPF do titular do imóvel;
- certidão de nascimento ou casamento;
- comprovante de endereço;
- comprovante de posse (contrato de compra e venda ou doação);
- comprovante de renda.
