Na manhã desta terça-feira (25/9), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, a Corregedora-Geral, Desembargadora Ângela Prudente, reuniu-se com o Juiz de Direito e Gestor das Metas Eurípedes Lamounier, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o Defensor Público Geral Marcello Tomaz de Souza.
A reunião teve como objetivo debater estratégias voltadas ao cumprimento das metas 03 e 04 estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e da meta 02/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As metas 03 e 04 da Enasp consistem, respectivamente, em alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais, por crime de homicídio, ajuizadas até dezembro de 2008 e em julgar as ações penais relativas a homicídio doloso até dezembro de 2007. Já a meta 2 de 2010 do CNJ determina que sejam julgados os processos de competência do Tribunal do Júri distribuídos até dezembro de 2007.
Segundo a Desembargadora, “é necessário pensar em ações direcionadas, para que as metas sejam alcançadas”. A Corregedoria ressaltou a importância da parceria das instituições para o cumprimento das metas, “O apoio de cada uma das instituições aqui representadas é imprescindível para o sucesso da ação”, disse.
Os participantes da reunião puderam conhecer todos os dados referentes ao desenvolvimento de cada uma das metas no Estado. No Tocantins existem 202 processos que ainda necessitam de julgamento para que a meta 02/2010 seja atingida 100%.
Uma reunião será realizada na próxima semana para definir a realização de ações voltadas ao cumprimento das metas.
