O Projeto Gestão de Pessoas por Competências recebeu, na sexta-feira (6/12), os relatórios finais dos trabalhos liderados pelo Laboratório de Gestão do Comportamento Organizacional (Gestcom), da Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição de referência sobre o tema no país e parceira do Judiciário do Tocantins desde 2022, quando o projeto foi retomado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Dois relatórios finais de dimensionamento de força de trabalho no TJTO - um sobre o 1º Grau e outro sobre o 2º Grau-, e o Relatório Final do Mapeamento de Competências foram apresentados pelo doutor Thiago Dias Costa, da UFPA, durante reunião do Comitê de Gestão de Pessoas por Competências, presidido pela desembargadora Ângela Prudente, também vice-presidente do TJTO.
Segundo a desembargadora, a magnitude do trabalho apresentado revela a complexidade que é o Poder Judiciário e traz um raio-x da realidade atual com indicações de caminhos a seguir. “Mais que um relatório com dados, ele traz propostas de melhoria, traz soluções de forma objetiva, de forma sistematizada, de uma forma que é possível traçar caminhos para o desenvolvimento e continuidade do projeto”, destacou a desembargadora Ângela Prudente.
Participante da reunião, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, elogiou a presidente do comitê pela liderança ao longo dos anos do projeto, que nasceu em 2013, citou as dificuldades que a equipe enfrentou durante o processo, mas destacou acreditar que os resultados apontam caminhos para solucionar o déficit no número de pessoal do Poder Judiciário.
“O Judiciário evoluiu em termos de infraestrutura, mas em termos de pessoal, ficou um pouco para trás. Porém, tenho certeza que temos servidores(as) e magistrados(as) com capacidade de liderança muito grande e, com certeza, os relatórios vão ajudar no processo, que é longo, não se faz do dia para a noite, nem em uma gestão, vai se alongar em várias gestões, mas temos grandes líderes com capacidade de influenciar e nos direcionar para os nossos objetivos”, disse, durante o encontro, realizado de forma virtual.
Ao apresentar os relatórios, Thiago Dias Costa rememorou a linha do tempo da implantação do modelo no TJTO, da apresentação do projeto em junho de 2022, passando pelas oficinas presenciais (2023), análise dos dados e cálculo de dimensionamento da força de trabalho. Uma das variáveis do mapeamento em análise é a quantidade de Lacunas por categoria de competência. Tecnicamente, Lacuna é a distância entre o nível de conhecimento ideal e o nível de conhecimento atual de cada colaborador referente à função exercida. A diferença é também conhecida como GAP (lacunas existentes).
Segundo Thiago Gosta, os resultados das avaliações do TJTO resultaram em 2.011 competências mapeadas, cada uma com pelo menos um servidor com alguma lacuna, porém 715 apresentaram pelo menos um servidor com Alta Lacuna, ou seja, trata-se de um servidor que precisa ser beneficiado por ações de capacitação. Segundo o pesquisador, estas 715 competências respondem por 100% das Altas Lacunas do Poder Judiciário. “Assim, se forem elaboradas ações de capacitação para essas competências, o órgão terá resolvido potencialmente todas as suas lacunas mais altas”, explicou durante a reunião.
Em outro ponto, ao falar sobre a associação dos objetivos estratégicos do Judiciário às competências, suas unidades e as lacunas detectadas no levantamento, Thiago Costa citou que merece atenção o objetivo estratégico número 3 “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, em que 44,4% dos colaboradores aparecem com alta lacuna. Outro objetivo citado foi o nº 1 “Garantia dos Direitos Fundamentais”, no qual aparecem 41,7% dos colaboradores com alta lacuna.
Dimensionamento da Força de Trabalho
Ao tratar do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), o pesquisador lembrou que os parâmetros utilizados foram a carga horária dos servidores, quantitativo por cargo, os afastamentos (dias e horas não produtivas), as demandas recebidas e o tempo dedicado a cada atividade. Diante dos resultados, entre as possibilidades de ação para dimensionar o quadro colaboradores estão: priorizar a capacitação de servidores com altas lacunas e movimentar servidores com perfis incompatíveis com o trabalho para unidades em que são compatíveis.
Outro ponto destacado é considerar as fragilidades no suporte institucional, a exemplo de unidades com problemas estruturais, como qualidade da internet e, também, promover a formalização e padronização dos processos.
“A alta gestão também poderia criar uma unidade específica para estabelecer a cultura de dimensionamento da força de trabalho no Tribunal de Justiça”, ponderou.
Diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita complementou a apresentação ao tratar das padronizações necessárias para implementar os resultados do projeto. Entre as ações, está o encaminhamento das lacunas por competências para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), para o plano de capacitações.
A atualização da estrutura organizacional nas normativas da instituição, com a correção das lotações dos servidores nas unidades e a revisão da Lei Complementar nº 10/96, é citada como uma das medidas necessárias para a criação de cargos efetivos, tema abordado pela diretora, que também tratou do estabelecimento de um fluxo para criar, alterar ou extinguir unidades atualizadas, conforme o mapeamento de competências.
Avaliação dos resultados
Após a apresentação, a desembargadora Ângela Prudente ponderou sobre os próximos passos do projeto a serem definidos pelo Comitê, como discutir os resultados com a próxima gestão do TJTO.
“Nós faremos o encaminhamento dos relatórios para a próxima gestão do Tribunal de Justiça - que assumirá em fevereiro - para conhecerem um pouco mais a relevância desse projeto. Nós e nossa equipe, pioneiras, estamos todas com o mesmo sentimento de dever cumprido, embora saibamos que é mais uma etapa, uma etapa de muita resiliência e persistência. Não tenho palavras para agradecer, superou, e muito, nossa expectativa”.
“É a realização de um grande sonho”, avaliou a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, ao destacar que o projeto, realmente, foi um trabalho feito pouco a pouco e o resultado representa um grau a mais de maturidade do Judiciário. “Esse compêndio de informações aumenta a responsabilidade da gestão e, por ser um documento público, se espalhará como uma prestação de contas do amadurecimento administrativo do Poder Judiciário.”
A desembargadora Etelvina também avaliou que o resultado do projeto reafirma aquilo que a caravana Justiça Mais Próxima e Inovadora tem discutido nas visitas às Comarcas, quando lembra que os 164 novos servidores - que o orçamento permitiu serem empossados -, representam 10% da demanda. “Falta muito, a gente tem ciência que falta muito para o ideal e as demandas são urgentes, mas a nossa prioridade é na gestão de pessoas, nos servidores, então trabalhar com esse dimensionamento, com uniformização e padronização das rotinas de trabalhos mostra que estamos no caminho certo’.
Confira os relatórios:
Relatorio Final de Mapeamento de Competencias.pdf
Relatório Final DFT TJTO 2 Grau.pdf
Relatorio Final DFT TJTO 1 Grau.pdf