Na manhã da última segunda-feira (14/11), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil. Entre os temas discutidos, destacam-se: a judicialização da saúde, priorização da 1ª Instância do Judiciário, compilação das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), melhoria na gestão dos processos e o sistema carcerário.
Durante o encontro, os presidentes dos tribunais apresentaram ações e sugestões para o combate aos problemas que envolvem o Judiciário, além de trocarem experiências e informações sobre cada um dos estados do país.
Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, destacou os avanços proporcionados pelo Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc); falou sobre o novo modelo de cobrança das custas processuais, que garante transparência e celeridade; e compartilhou com os presentes os benefícios gerados aos servidores do Judiciário tocantinense através do programa Gestão Por Competência.
Judicialização da Saúde
Na reunião, os desembargadores ressaltaram a importância dos núcleos de apoio técnico (Nats), e a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, compartilhou medidas que estão sendo tomadas na busca pela melhoria da saúde, e que podem ser adotadas pelos demais tribunais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Sobre o tema, a presidente do STF anunciou que foi assinado um convênio com o Hospital Sírio-Libanês, considerado um dos mais importantes centros médicos do Brasil e da América Latina, para que sejam disponibilizados na internet dados sobre remédios e tratamentos, o que auxiliará os juízes em casos relacionados a esses assuntos.
Resoluções do CNJ
A ministra Cármen Lúcia também informou aos magistrados que o grupo de trabalho formado para analisar as resoluções do CNJ concluiu o estudo e propôs a redução das atuais 258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugestões para aperfeiçoar a proposta, que está disponível no portal do Conselho.
Sistema Carcerário
Sobre o controle do número de detentos no sistema carcerário brasileiro, a presidente do STF sugeriu a criação de um cadastro nacional de presos, incluindo os presídios estaduais.
Durante os debates sobre esse assunto, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, elogiou a iniciativa da ministra Cármen Lúcia em visitar os presídios pelo Brasil, e para ele, “a ação significa estar verdadeiramente diante de um grave problema social, e conhecendo a situação de perto, poderão ser tomadas as medidas cabíveis”.
Ao encerrar o encontro, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a importância do diálogo entre os poderes Judiciário e Executivo na busca pelas soluções dos problemas da população e, por fim, se colocou à disposição dos presidentes dos TJs oferecendo auxílio para que o objetivo seja alcançado. “Quanto mais forte o Poder Judiciário, mais forte será a democracia brasileira. Para isso precisamos atuar em conjunto, e estarmos reunidos para discutir essas questões, já é uma demonstração de que estamos todos comprometidos com a garantia dos direitos dos cidadãos”, afirmou.
Próximos Encontros
Para o 10º Encontro Nacional do Judiciário, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro, além de apresentarem sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º Grau, os magistrados também deverão enviar dados sobre o número de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o assunto seja discutido.
Já a 4ª reunião da ministra com os presidentes dos TJs está marcada para o dia 12 dezembro.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO
