O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Arióstenis Guimarães, se reuniu na manhã desta sexta-feira (21/2) com a coordenadora do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, juíza Luciana Aglantzakis. O objetivo do encontro, realizado no formato virtual, foi reforçar a gestão participativa e colaborativa que será impressa no biênio 2025/2027 visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciários prestados pela primeira instância.
“A política de valorização e de priorização do 1º grau que a presidente Maysa estabeleceu busca uma construção participativa com toda a magistratura e todos os representantes dos servidores; e essa reunião com a coordenadora do comitê estadual é de grande relevância”, afirmou o juiz auxiliar. “Que possamos juntos, de forma participativa, discutir políticas, propostas orçamentárias, ações, e projetos, que todos entendemos relevantes, para que sejam levados à presidência”, complementou.
A gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição é feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 194/2014, e no âmbito do Judiciário estadual é embasada pela Resolução nº 15/2020, que altera a Resolução nº 17/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.
Comitê
O Comitê é um órgão deliberativo, formado por magistrados(as) e servidores(as) eleitos para os devidos cargos para mandatos de dois anos, encontrando-se no exercício do biênio 2023-2025. Tem como uma de suas atribuições: dar suporte aos magistrados e servidores, de forma a colher demandas com o propósito de adequação orçamentária; colher demandas das comarcas no que se concerne à infraestrutura e tecnologia; e fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau.
“Estamos prestes a finalizar a gestão do biênio 2023-2025, daqui a dois meses, e na reunião de hoje tratamos de temas importantes, como a avaliação da CPE Norte, que em breve vai completar um ano de implantação, e da abertura do concurso para juiz substituto, além de outras demandas”, disse a coordenadora do Comitê, ressaltando que a reunião foi produtiva e “demonstrou que a nova gestão quer fazer um trabalho de excelência para valorização do primeiro grau.”
A primeira reunião ordinária do Comitê, em 2025, está prevista para acontecer no mês de março.