Presos em regime semiaberto no sul do Estado estão tendo oportunidade de ressocialização ao prestar serviços para a prefeitura de Gurupi. Uma parceria entre a Vara de Execuções Penais, Tribunal do Júri da Comarca e a Prefeitura está possibilitando a 21 detentos oportunidade de trabalho remunerado.
A parceria foi uma iniciativa do juiz Ademar Alves de Souza Filho, sendo firmada em abril deste ano. Na época houve a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a prefeitura municipal de Gurupi e a Secretaria de Estado de Defesa Social.
O convênio prevê inclusão de até 35 presos para prestação de serviços na limpeza pública, de lotes baldios, tapa-buracos entre outras atividades, com retribuição pecuniária mensal equivalente a ¾ do salário mínimo.
Capacitação
Após solicitações do magistrado junto às instituições Senai, Senac e Sesc de Gurupi, os reeducandos que já progrediram para o regime aberto participam de cursos profissionalizantes, de capacitação ou alfabetização. Essa participação do reeducando é obrigatória, pois é uma condição para o cumprimento da pena em regime aberto.
O reeducando passa por uma avaliação prévia de uma equipe multidisciplinar do Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas – Cepema, que o encaminha, conforme aptidão, o direciona a determinado curso. A maioria dos cursos é gratuita, já para aqueles que são pagos foram disponibilizadas duas bolsas.
Ação complementar do projeto
Uma outra conquista que auxilia na ressocialização está sendo desenvolvida por meio do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, que concedeu 25 vagas para o curso de auxiliar administrativo, destinadas às mulheres presas que estejam em regime aberto e a esposas de presos. Atualmente 15 mulheres estão sendo beneficiadas.