Miracema do Tocantins voltou a ser palco da história do Estado, na tarde nesta terça-feira (15/12), com a solenidade de inauguração do novo Fórum da Comarca. A estrutura moderna, sustentável e acolhedora foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e substitui a sede do antigo fórum, utilizada há mais de 30 anos. O evento reuniu autoridades e representantes do Sistema de Justiça, sendo realizado de acordo com as normas de segurança na prevenção à Covid-19.
Palavras emocionadas
Ao inaugurar o prédio, a emoção tomou conta das palavras do presidente do TJTO ao relembrar a importância histórica da Comarca de Miracema para o Tocantins e também em sua carreira na magistratura. “Miracema foi a 1ª Capital do Estado do Tocantins, tive a honra de ser um dos primeiros juízes a atuar na Comarca, nos idos de 1989, juntamente com o doutor Nelson Coelho Filho e doutor Sândalo Bueno. Com isso, não posso conter a emoção nas palavras, ao ter o privilégio de ser o Presidente que inaugura este novo Fórum, após mais de 30 anos.”
Maia Neto ressaltou que a inauguração de um Fórum vai sempre além da entrega de uma obra, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com o cidadão e promovendo a aproximação da Justiça e sociedade. “Com certeza, a inauguração desta obra dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial da cidade de Miracema do Tocantins, e representa mais um exemplo concreto da nossa preocupação em viabilizar as melhorias significativas na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, propiciando as condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional estatal.”
Parceria
O desembargador ainda destacou a importância da parceria do Judiciário e dos que atuam ao seu lado e colaborando. “OAB, Ministério Público e Defensoria Pública formam um arcabouço perfeito para o bom funcionamento do aparelho judiciário, que, dessa forma, capacita-se para administrar uma justiça apta a atender os anseios daqueles que dela se socorrem.”
Momento histórico
O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, diretor do Foro, também reforçou a importância da inauguração para toda a comunidade de Miracema. “Estamos muito felizes com esta data que para nós é um evento histórico. Hoje, graças à iniciativa e investimentos próprios do Poder Judiciário do Tocantins, está sendo inaugurado um prédio novo e de vanguarda, condizente com o nosso tempo, fruto de uma obra de excelência da atual gestão, chefiada pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TJTO, e onde jurisdicionados e operadores de modo geral terão conforto e comodidade para servir a comunidade”, frisou o magistrado, que fez uma retrospectiva histórica do Fórum em mais de duas décadas e recebeu a Medalha comemorativa dos 30 anos do Poder Judiciário ao lado de André Fernando Gigo Leme Netto, também juiz da comarca.
Fórum Desembargadora Dalva Magalhães
Por decisão unânime da Corte do Tribunal de Justiça do Tocantins, a nova sede da Comarca de Miracema recebeu o nome de Fórum Desembargadora Dalva Magalhães, “cuja vida pessoal e de magistrada são exemplos que merecem ser guardados e rememorados por todos nós”, afirmou o presidente do TJTO.
A então Juíza de Direito da 3ª entrância da Comarca de Catalão/GO, assumiu definitivamente, em 2 de maio de 1983, a 2ª Vara da Comarca da então Miracema do Norte, fazendo história na localidade.
Dalva Magalhães também foi a primeira juíza de Palmas e a primeira desembargadora mulher do TJTO, atuando como presidente durante a gestão 2005/2007. Célio Henrique Magalhães Rocha agradeceu o presidente e todos os desembargadores pela merecida homenagem. “Ela foi uma magistrada que entrou para história do Judiciário tocantinense, tendo sido a primeira desembargadora e primeira mulher a presidir a corte”, ressaltou o advogado e neto da homenageada.
Ministério Público
“Em tempos de incertezas, diante desta pandemia é importante o sentimento de acolhimento que recebemos hoje. Felizmente com as bênçãos divinas estamos aqui em uma cerimônia de honra e gratidão. Como representante do Ministério Público, percebo que a conquista desta instituição do Judiciário viabiliza o cumprimento das nossas atribuições constitucionais e institucionais, pois o jurisdicionado terá todo apoio necessário para ter seus direitos garantidos”, afirmou Sterlane de Castro F. Rodrigues, promotora de Justiça, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.
Presidente da OAB
“Hoje o sistema judicial tocantinense é referência para todo o país em modernização. Parabenizo o TJ pela obra e coloco a OAB à disposição do sistema judicial do Tocantins com o propósito da cidadania passado de geração em geração”, elogiou Gedeon Pitaluga, presidente da OAB-TO.
Defensoria Pública
“Hoje estamos inaugurando esta bela casa de leis, de julgamentos que deve representar de forma evidente não só a justiça, mas a cidadania. E por isso rogamos que esta casa, bela, moderna, seja sinônimo de justiça igualdade e sobretudo de distribuição de justiça na forma mais material possível e não apenas formal”, ponderou defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, na ocasião representando o defensor público geral, Fábio Monteiro dos Santos.
Executivo estadual
“Ao entregar este prédio, esta estrutura e o aparelhamento do Poder Judiciário na capital pioneira, o senhor presidente do TJTO honra a sua história no Tocantins, desde o início da sua carreira, em 1989, como juiz desta comarca. Quero parabenizá-lo e, da mesma forma, parabenizo todos os integrantes do Poder Judiciário, aos que se abrigam neste prédio daqui em diante para fazer suas atividades profissionais e, aos tocantinenses que, por confiarem na nossa Justiça, seguramente vão procurar esta Casa para ter seus direitos assegurados”, afirmou o vice-governador Wanderlei Barbosa, que representou o governador Mauro Carlesse.
Executivo municipal
“Grata satisfação e honra de participar da nova sede do Fórum de Miracema. Prédio moderno que oferecerá para a comunidade uma estrutura física digna. Agradecer ao Poder Judiciário por estar entregando a esta obra que Miracema também fará uso”, comemorou o prefeito de Miracema, Saulo Milhomem.
Detalhes da obra
Uma das principais obras inauguradas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 2020, a construção da sede da Comarca de Miracema teve como base três pilares – sustentabilidade, economia e acessibilidade, beneficiando diretamente magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e a população tocantinense em geral.
Projetada conforme as resoluções 114/2010 (CNJ) e a 023/2011 (TJTO), a obra de Miracema foi contemplada placas de energia solar, o que lhe dará autossuficiência em energia elétrica, via Usina Geradora com placas solares.
A projeção é que, em três anos, o Judiciário pague a taxa mínima pela energia consumida em Miracema.
A sede de Miracema abriga também, entre outros ambientes, gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, da OAB, do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma cela, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, e duas salas para o Cejusc, e Cartório unificado.
Texto: Marcelo Santos Cardoso e Glês Nascimento / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
