A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta sexta-feira (14/10) com os membros do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de discutir ações que contribuam para a excelência na prestação jurisdicional nos estados, e o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, participou do encontro.
Durante a reunião, foram debatidas questões referentes à judicialização da saúde, priorização do 1º Grau, segurança pública e sistema penitenciário, além de também tratar sobre questões específicas de cada um dos tribunais. Outro tema que recebeu destaque durante a reunião foi a necessidade de estudos relacionados à eficácia de 258 resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de atualizar e dar maior clareza aos textos em vigor.
Em sua fala, o presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes, ressaltou a modernização e os avanços na Justiça tocantinense proporcionados pelo Processo Judicial Eletrônico (e-Proc), e pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Somos o Judiciário mais moderno do Brasil e fazemos investimentos constantes para garantir ao cidadão uma prestação jurisdicional transparente, segura e célere”, afirmou o magistrado.
O presidente do Conselho dos TJs, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, caracterizou a reunião como sendo um momento importante para a troca de experiências entre os gestores. “É fundamental avaliarmos os tribunais, pois sabemos que cada um deles tem uma realidade diferente e vários pontos em comum. Destinar um momento para esse tipo de debate é, sem dúvida, algo enriquecedor”, disse.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou o encontro ressaltando a importância da união dos membros do Poder Judiciário para a sociedade. “Todos temos que ter ciência da nossa responsabilidade junto ao povo brasileiro. É nosso compromisso garantir a esses cidadãos uma Justiça forte e íntegra.”.
Esse foi o segundo encontro realizado com os presidentes do TJs. O primeiro ocorreu um dia após a posse da ministra na Presidência do Supremo, no dia 12 de setembro deste ano.
A próxima reunião está prevista para o dia 14 de novembro na sede do CNJ em Brasília.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO
