Em sessão solene na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Tocantins, na manhã desta sexta-feira (5/4), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, recebeu o Título de Cidadão Tocantinense, pela sua contribuição profissional ao sistema de Justiça desde a criação do Estado.
A sessão, aprovada por unanimidade, reconheceu também o relevante trabalho prestado pela OAB Tocantins ao longo dos seus 30 anos no Estado. Além do presidente do TJTO, outras 29 pessoas também homenageadas por terem participado da construção da história da entidade no Tocantins.
O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta que homenageou o desembargador Helvécio Maia, destacou o histórico de dedicação do magistrado ao Tocantins. “Ele é um exemplo para a nossa juventude, para os operadores do direito e atores do meio jurídico pela sua honradez e dedicação ao Judiciário tocantinense, desde o início do Estado, há 30 anos”, afirmou o deputado.
Em seu discurso, o desembargador Helvécio Maia parabenizou a OAB pelos seus 30 anos no Estado e agradeceu aos deputados que aprovaram a homenagem, em especial a Ricardo Ayres. Ele destacou também o sentimento de orgulho por ser um verdadeiro tocantinense e ter participado da edificação do Estado. “Hoje, não apenas eu, mas as pessoas que mais amo foram abraçadas por essa terra acolhedora, pois já tenho três netas e uma filha que foram nascidas e criadas em solo tocantinense, carregando a mesma satisfação e felicidade que cultivo em meu peito, pois são valorosos filhos do Tocantins”, destacou o presidente do TJ.
Currículo do homenageado
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju (SE), em 1986. Tomou posse, no cargo de Juiz de Direito, em 1989, na cidade de Miracema (TO). Atualmente, ocupa o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2019/2021. Foi corregedor-geral da Justiça do Estado do Tocantins no biênio de 2017/2019. É Mestre em Ciências Constitucionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE – 2018. Na magistratura tocantinense já atuou como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992).
Ocupa, também, o cargo de vice-presidente Regional da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES (2017/2020) e conselheiro fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – (2016/2019). Atuou como presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014). Foi professor auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999. Antes de ingressar na magistratura tocantinense, ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de subdelegado da Polícia de Aracaju, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi ainda delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e defensor público na capital sergipana, de 27/05/1988 a 14/11/1989. No dia 26/6/2014, o magistrado foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento.
As comemorações pelos 30 anos da OAB Tocantins seguem na parte da tarde com uma Sessão Solene do Conselho Seccional da Ordem com a presença de dirigentes da entidade em todo o Estado. Estão confirmadas as presenças de ex-presidentes da OAB/TO, conselheiros federais, conselheiros seccionais, presidentes e diretores de Subseções, assim como, presidentes e membros de Comissões Especiais e Permanentes.
Texto: Abelson Ribeiro
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
