“O Projeto Justiça Cidadã nos trouxe hoje essa oportunidade de promover a regularização fundiária do nosso município, possibilitando assim que cerca de 70% da população, que mora dentro do perímetro urbano, possam ter o documento definitivo da sua propriedade. Isso vai trazer, sobretudo, o desenvolvimento da economia local”.
Assim afirmou o prefeito de Almas, Wagner Nepomuceno, após reunião nesta terça-feira (20/8) com integrantes do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), Océlio Nobre. As reuniões do núcleo com os prefeitos municipais vêm sendo feitas dentro da programação do Justiça Cidadã, que realizou nesta terça um dia inteiro de programação no Fórum da Comarca de Almas.
O juiz Océlio Nobre destacou o papel social do projeto na inclusão e promoção da cidadania, ao afirmar que a regularização fundiária dos municípios é um passo importante para o desenvolvimento socioeconômico. “Nós queremos mostrar que o Poder Judiciário é parceiro dos municípios. Temos o dever de fiscalizar, mas também de promover o desenvolvimento das nossas cidades, e isso está sendo feito por meio desse apoio na regularização fundiária, como forma de despertar o potencial econômico e o desenvolvimento social”, afirmou.
O presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto, também participou da reunião e reafirmou a importância das ações de cidadania que está levando às comarcas com o Projeto Justiça Cidadã. “Nossa gestão à frente da presidência tem como principal foco o cidadão, que deve ser atendido da melhor forma em suas necessidades. A regularização fundiária dos municípios tocantinenses é algo que interfere diretamente na vida das pessoas, resgatando a dignidade e promovendo inclusão social”, ressaltou o presidente.
Ontem, segunda-feira (19/8), aconteceram duas reuniões com prefeitos, sendo uma na Comarca de Dianópolis e outra na de Natividade. Nesta última, a reunião contou com a presença do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO), Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, que também é tabelião e registrador em Natividade. “Na visão da Anoreg, esse projeto de regularização fundiária é sem precedentes, inclusive sendo copiado por outros estados do país, como Mato Grosso e Bahia. Para nós, cartorários, é o início de um novo ciclo onde teremos, efetivamente, imóveis urbanos nas cidades pequenas do interior. Acredito que para o cidadão também será de grande importância ter o documento legal e definitivo da sua propriedade”, afirmou.
Nesta semana ainda acontecerão reuniões do Nupref com prefeitos municipais nesta quinta-feira (22/8), na Comarca de Taguatinga, e sexta-feira (23/8), na de Aurora.
Texto: Abelson Ribeiro/ Fotos: Rondinelli Ribeiro e Almir Dias Filho
Comunicação TJTO
