Tendo em vista a necessidade de orientação aos servidores do Poder Judiciário tocantinense sobre ações e hábitos sustentáveis, e em atendimento as resoluções vigentes, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), informa que os calendários e agendas da Corte do ano de 2022, caso precisem ser descartados, devem seguir a forma adequada, para que se possa ser dada a destinação ambientalmente correta desse tipo de resíduo.
De acordo com a Cogersa, a orientação se justifica pelo oportuno momento, já que cada servidor receberá esses itens atualizados. A orientação é que cada comarca disponibilize um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), para que sejam recebidos esses materiais, que serão destinados à Associação de Catadores ou Cooperativas.
Nos casos das comarcas que não possuem Associação de Catadores ou Cooperativas para destinar o material e o poder municipal não disponha de coleta seletiva, a orientação é que o material seja encaminhado para o descarte na oportunidade em que houver veículo do TJTO com destino à sede ou comarca mais próxima onde exista cooperativa e/ou associação de catadores que possua convênio com o TJTO ou empresa privada.
Além disso, segundo a Cogersa, os secretários dos Foros devem realizar a pesagem e comunicar ao TJTO, via sistema SIGA, a quantidade de resíduos descartados conforme classificação da Resolução CNJ 400/2021 e CONAMA, uma vez que impacta fortemente no índice para obtenção do Prêmio CNJ de Qualidade.
Unidades administrativas de Palmas
Para as unidades administrativas de Palmas, os servidores podem entregar as agendas e calendários para os terceirizados ou fazer o descarte diretamente na lixeira de papel comum, para que os terceirizados possam fazer a pesagem deste resíduo.
