“Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”. Esse é o conceito que baseia o Movimento pela Conciliação, a partir do qual o Poder Judiciário do Tocantins resolveu, somente durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2011, quase 1.200 conflitos, de maneira ágil e eficaz.
Por isso, para incentivar, propagar e consolidar a cultura de conciliação no interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vai promover, entre os dias 08 e 14 de agosto, palestras sobre a efetividade da conciliação, nas comarcas de Taguatinga, Dianópolis e Natividade. As palestras serão ministradas pelo Coordenador Estadual do Movimento pela Conciliação, Juiz Gilson Coelho Valadares.
Em Taguatinga, o evento acontecerá no dia 09 de agosto, a partir das 8:00h, no Auditório do Fórum. No dia 13, a palestra será realizada em Dianópolis das 8:00 às 12:00h no Salão do Tribunal do Juri no Fórum, e no mesmo dia, a partir das 14:00h ocorrerá na Comarca de Natividade, no auditório do Fórum.
A visita do coordenador vai servir, ainda, para propor a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nessas Comarcas. A proposta tem o objetivo de atender à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual é necessário organizar e uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos de solução de conflitos para evitar disparidades e agilizar a prestação jurisdicional.
Centros para Solução de Conflitos – Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania compõem uma medida do CNJ criada para unificar os processos que podem ser resolvidos por meio da conciliação e da mediação. A partir da instalação desses Centros Jurídicos nas Comarcas do interior, o cidadão poderá solucionar seu conflito no próprio município em que reside, por meio de um acordo. Para tanto, o setor deve fornecer serviços de atendimento e orientação voltados a cada uma das partes envolvidas em problemas jurídicos.
Semana Nacional de Conciliação - A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha realizada anualmente para que todos os Tribunais brasileiros selecionem processos que tenham possibilidades de acordo e intimem as partes envolvidas para solucionarem conflitos. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Em 2011, aconteceu a 6º edição do programa. Nas Edições anteriores, já foram realizadas 1,5 milhões de audiências e atendidos mais de 3 milhões de cidadãos que tinham processos em tramitação nos Tribunais.
