A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (DTINF/TJTO) informa aos usuários que o sistema E-proc passará por uma atualização para a versão 9.12. A parada técnica terá início à 00h do dia 11 de janeiro de 2025 (sábado) e se estenderá até 00h do dia 13 de janeiro de 2025 (segunda-feira).
Durante esse período, a consulta pública aos processos estará disponível por meio dos links 1° grau e 2° grau, sendo necessário fornecer o número do processo para acesso.
Procedimentos para Tramitação dos Processos
- Petição Inicial e Prisão em Flagrante: Devem ser encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A recepção desses documentos por e-mail será encerrada imediatamente após o retorno do sistema. - Suporte E-proc: A equipe verificará o destino das petições e encaminhará ao e-mail da regional ou ao e-mail do plantão do 2º grau.
- Responsabilidade do Servidor: O servidor responsável pelo recebimento do e-mail deverá verificar se a petição é exclusiva para demandas de tutela de urgência.
- Comunicações: Devem ocorrer diretamente com as partes interessadas (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública), via e-mail.
- Proibição de Devolução: O e-mail não poderá ser devolvido ao suporte do E-proc.
Suporte Durante a Parada Técnica
A equipe do suporte E-proc estará de plantão pelo telefone (63) 9 9989-1766 para auxiliar durante o período de manutenção.
Essa atualização é essencial para garantir a melhoria contínua do sistema E-proc, visando sempre a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).