O Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense, realiza no próximo dia 29 e 30 de maio o I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Palmas-TO, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
O I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo não apenas tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, mas também discutir sua correlação com os Direitos Humanos.
Seu eixo temático é a efetividade das políticas públicas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável e contará com a participação de professores e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC – Portugal, Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT – Brasil, Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa – IDB – Portugal e Universidade Federal do Tocantins – UFT.
Durante o Congresso haverá uma sessão de Comunicações Orais, a qual será a fase final do Concurso de Teses e Dissertações, com a apresentação dos dez melhores trabalhos, os quais serão publicados na Revista ESMAT. O melhor trabalho da categoria tese e da categoria dissertação receberão a honraria Medalhão ESMAT.
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