Para garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foca na agilidade e na qualidade dos serviços prestados em auxílio às comarcas onde há grande fluxo de processos e demandas judiciárias elevadas.
Há um mês atuando sob a coordenação do juiz Wellington Magalhães, os trabalhos do Nacom estão alinhados às estratégias da gestão 2025-2027, da desembargadora Maísa Vendramini Rosal. “Atuaremos de acordo com as diretrizes da atual gestão, ou seja, para promover uma justiça célere e de qualidade, que entregue ao cidadão, em tempo razoável, aquilo que é de direito”, destacou o coordenador.
O juiz Wellington Magalhães lembra que a finalidade do Nacom é auxiliar a prestação jurisdicional, especialmente no enfrentamento às ações judiciais abusivas ou infundadas, as chamadas “ações predatórias”, bem como às demandas repetitivas promovidas pelos grandes litigantes do sistema de justiça. O Núcleo também atua no cumprimento das metas prioritárias do Poder Judiciário, “conforme glossário do Conselho Nacional de Justiça”.
A nossa intenção é dar continuidade a esse importante trabalho que o Nacom vem desenvolvendo desde a sua fundação (fevereiro de 2013) para que possamos ter um Poder Judiciário cada vez mais eficiente, célere, e que preste uma justiça de qualidade ao cidadão.
Experiência
Para superar os desafios à frente da coordenação do Núcleo, o juiz Wellington Magalhães conta com a experiência que adquiriu no comando de outros núcleos no Estado. “Esperamos que, com essa experiência, nós possamos também fazer um trabalho de qualidade aqui no Nacom, porque no final das contas quem ganha é o cidadão, aquele que espera por uma resposta do Poder Judiciário”, disse.
“No ano passado, foram mais de 20 mil processos sentenciados no Estado inteiro, com o auxílio do Núcleo. Então, a gente tem um grande desafio pela frente para manter esse trabalho”, ressaltou o coordenador, acrescentando que o objetivo é trabalhar para o cumprimento das metas do CNJ.
Para tanto, o Nacom conta com uma estrutura composta por uma força de trabalho de aproximadamente 50 pessoas, entre assessores, servidores e estagiários.
Reforço
Para reforçar a equipe, o Nacom está recebendo 17 novos estagiários. Nesta quarta-feira (12/3), nove estudantes de Direito entraram em atividade e foram recebidos pelo juiz Wellington Magalhães, que falou da satisfação de contar com esse apoio. “Inicialmente, representa um apoio na nossa força de trabalho. Então, recebemos esses estagiários com alegria e sabemos que, com certeza, teremos aí um apoio dessa equipe”, disse o coordenador do Nacom, acrescentando que, também, é uma satisfação poder contribuir com a formação desses estagiários. “É uma oportunidade para eles tanto aprenderem quanto contribuírem com o trabalho que é prestado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas.”
Entre os novos estagiários que chegaram para reforçar a equipe do Nacom está a estudante Giovana Cristofari Bezerra, que cursa o 3º período de Direito na Universidade do Tocantins (Unitins). Para ela, que sempre quis trabalhar no Tribunal de Justiça, estagiar no Nacom é uma grande oportunidade. “Eu sempre sonhei em fazer Direito e, agora, as minhas expectativas estão muito altas para ver, na prática, matérias que eu vejo na faculdade”, comentou, ressaltando que espera concluir o estágio preparada para o mercado.
Giovana e outros seis estagiários, inicialmente, serão lotados na Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ), um programa de estágio do Nacom, e os demais serão distribuídos no Nacom, que atua para prestar apoio às comarcas de todo o Estado e aos cinco núcleos de Justiça 4.0 (Previdenciário; Saúde Pública; Apoio Cível; Apoio à Fazenda Pública; e Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais).
