Nota de Pesar pelo falecimento do jurista Fernando da Costa Tourinho Filho

Laço preto sobre fundo cinza escuro e a expressão “Nota de Pesar” em letras brancas. Ao fundo, imagem desfocada de prédio institucional com colunas e palmeiras.

O Tribunal de Justiça do Tocantins manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado, professor e promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3), aos 99 anos.

Reconhecido como um dos mais influentes processualistas penais do Brasil, Tourinho Filho construiu trajetória marcada pela excelência acadêmica e pela dedicação ao Direito.

Natural de Nova Viçosa (BA), era professor emérito da Universidade de Araraquara (Uniara) e autor de obras que se tornaram referência nacional, entre elas “Manual de Processo Penal”, “Processo Penal (4 volumes)”, “Prática de Processo Penal” e “Comentários à Lei dos Juizados Criminais”.

Neste momento de grande tristeza, o Judiciário tocantinense se solidariza com familiares, amigos(as), alunos(as) e admiradores(as), rogando a Deus que conceda conforto e serenidade a todos(as).


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