O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins finalizou nesta sexta-feira (12/7) seus trabalhos junto a 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, onde durante as últimas semanas prestou importantes serviços na agilização da tramitação dos processos. O mesmo trabalho está em andamento na 2ª Vara da Fazenda e, segundo Sheila Nascimento, coordenadora da equipe da Nacom, a previsão de encerramento é para o dia 26 de julho.
Ao analisar o apoio do Nacom, o magistrado Frederico Paiva de Souza, juiz da 3ª Vara, considera que “o auxílio viabilizou o julgamento e a agilização de vários processos que se encontravam congestionados, permitindo, com isso, o preceito constitucional da razoável duração do processo judicial”.
Digitalização
Parte da equipe Nacom também realiza trabalho de digitalização de processos físicos, especificamente aqueles que se encontram em grau de recursos e que serão remetidos eletronicamente ao Tribunal de Justiça. Essa tarefa está concentrada na 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas.
Entusiasta do trabalho do Núcleo, a juíza Flávia Afini Bovo, que responde pela 4ª Vara, considera “uma ajuda imprescindível a digitalização dos processos em grau de recurso, porque ele nos permite uma agilidade na prestação jurisdicional que, sem a dedicação da equipe, acabaria demandando muito tempo para se concretizar”.
O Nacom
Idealizado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, o Nacom que faz parte do Programa de Gestão 2013/2015, já passou por nove comarcas fazendo o trabalho de reorganização das escrivanias e cumprindo atos cartoriais. Na próxima semana, além da continuidade dos trabalhos na 2ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da capital, servidoras do Núcleo se deslocarão para a Comarca de Tocantinópolis.
