Buscando melhorar os serviços prestados pela Junta Médica à Justiça tocantinense, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) disponibilizou uma capacitação, atualização e aperfeiçoamento em perícias médicas judiciais e administrativas para peritos. O curso Perícias Judiciais e Comunicação Jurídica teve início nesta sexta-feira (22/11), na Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat).
Foram disponibilizadas 50 vagas para o curso que será realizado de 22 de novembro de 2019 a 16 de fevereiro de 2020, com duração de 80 horas, dividido em quatro módulos e cuja primeira etapa aconteceu no último final de semana. As outras fases serão nos dias 13, 14 e 15 de dezembro deste ano, e em 2020 nos dias 31 de janeiro, e 1º, 2, 14, 15 e 16 de fevereiro.
Cada módulo terá a duração de 20 horas, abordando Perícia no Processo Civil, Perícia no Direito do Trabalho e Previdenciário, Português Jurídico e Comunicação Pericial e Perícias Administrativas, Criminais e Previdenciárias. As aulas serão ministradas pelos professores Cristiano Heineck Schmitt, Marcelo Segal, Carlos André Pereira Nunes e Adriano Henrique de Oliveira Afonso.
O objetivo é atualizar os profissionais quanto às legislações vigentes para a prova pericial no Brasil acerca do Código de Processo Civil (CPC), Direito do Trabalho, Previdenciário e Criminal. E ainda prerrogativas e responsabilidades do médico perito nestas searas.
Participam do curso médicos nomeados, servidores e peritos credenciados no TJTO, assim como também médicos peritos cadastrados na Justiça Federal e demais profissionais vinculados às instituições parceiras do Judiciário que atuam com as atividades periciais e que são ligados à Junta Médica do TJTO.
Conforme a psicóloga e chefe da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins, Bárbara Khristine Alvares Camargo, o curso propõe atualização e aperfeiçoamento dos médicos peritos para um serviço de qualidade ao Judiciário. “Essa capacitação retorna como benefício ao próprio cidadão já que os peritos atuam diretamente com os produtos técnicos, provas periciais que serão juntados aos autos, subsidiando a decisão de um magistrado nas diversas áreas cíveis e criminais.”.
Texto: Natália Rezende/ Fotos: Hordiley Cangaçu.
Comunicação TJTO
