O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas, Lauro Augusto Moreira Maia, realiza, nesta sexta-feira (25/05), uma palestra na “Oficina Jurídica na área da Saúde”, projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A palestra acontecerá no auditório da OAB, situada na quadra 201 Norte, a partir das 13h, com o tema “Judicialização da Saúde x Reserva do Possível”.
A Oficina Jurídica é realizada pela UFT desde fevereiro deste ano e, a partir deste mês (maio), contará com a participação do Poder Judiciário Tocantinense.
Para participar do evento é necessário fazer inscrição pelo site da UFT (www.uft.edu.br) ou no local, data e horário do evento.
Além da participação do juiz Lauro Maia, outros magistrados também participarão da Oficina Jurídica nos meses seguintes. Em julho, o Juiz titular da Comarca de Paraíso do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, realizará uma palestra sobre “A Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário”.
Sobre o Projeto
A Oficina Jurídica na área da Saúde é um projeto que está sendo desenvolvido pela UFT desde fevereiro deste ano. O objetivo do projeto é proporcionar oportunidade para que estudantes, professores e profissionais das áreas da Saúde e do Direito possam se reunir em torno de um tema e, assim, atualizar e renovar seus conhecimentos. A participação do judiciário nesse trabalho também contribui para o cumprimento da Meta 4 do CNJ.
Outras palestras
Confira os detalhes das oficinas que acontecerão de maio a novembro:
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Palestrante |
Data |
Tema |
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Juiz Lauro Maia |
25/05 |
Judicialização da Saúde x Reserva do Possível |
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Juiz Esmar Custódio |
29/06 |
A Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário |
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Juiz José Estáquio |
27/07 |
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena |
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Juiz Luatom Bezerra |
31/08 |
Planos de saúde x Direitos dos Pacientes: o que direito à saúde está sendo efetivado? |
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Juiz Océlio Nobre |
06/09 |
Direito à Vida e à Saúde |
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Juiz Jordas Jardim |
26/10 |
Estatuto do idoso na Saúde |
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Juiz Wellington Magalhães |
30/11 |
Assédio Moral afeta saúde do Trabalhador |