Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Gazire Rossi participou do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com foco na troca de experiências e ideias implantadas nos Tribunais referentes à Justiça Restaurativa e na busca de padronizar a utilização do método no país.
“Pudemos conhecer o planejamento da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário e o cronograma de ações do Comitê Gestor Nacional de JR do CNJ”, ressaltou a magistrada tocantinense, informando ainda que os Tribunais terão agora 180 dias para apresentar plano de ação, implantação, difusão e expansão da JR, de forma a incrementar a quantidade e a qualidade dos dados que compõem a Política Nacional da Justiça Restaurativa, criada pela Resolução CNJ nº 225/2016.
Com esse objetivo, a juíza Rosa Maria Gazire Rossi adiantou que irá apresentar uma proposta de trabalho à Presidência do TJTO, cujo maior desafio é promover uma justiça cada vez mais humanizada através da sensibilização de magistrados e servidores do Judiciário tocantinense.
“Cabe registrar a felicidade de ouvir o juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), doutor Haroldo Rigo, citar como referência nacional, em sua palestra durante o evento, o projeto de Justiça Restaurativa desenvolvido pelo magistrado tocantinense Antônio Dantas, na 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Araguaína”, comemorou a magistrada, destacando também o conteúdo das oficinas ministradas durante o seminário, entre as quais a de “Práticas na Segurança Pública: polícia militar, polícia civil e guarda municipal”.
“O seminário proporcionou nesses dois dias de encontro a apresentação detalhada do planejamento e do cronograma, que foi de grande relevância para a definição das ações a serem implementadas pelo Poder Judiciário tocantinense”, destacou Taynã Nunes Quixabeira, servidora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJTO) e facilitadora restaurativa.
O seminário, realizado nos dias 9 e 10, na capital baiana, teve a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, do corregedor nacional de Justiça e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, além de desembargadores, magistrados e servidores de vários estados.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
