O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro ao nascer, mas nem sempre são concretizados, por isso, em agosto de 2010, o Programa Pai Presente foi criado. A iniciativa, em parceria com os tribunais de Justiça de todo o País, busca fomentar a regularização do vínculo familiar e estimular os pais que não registraram seus filhos a assumirem a responsabilidade, mesmo que tardiamente.
No Tocantins, 1.379 reconhecimentos de paternidade foram feitos em 2023. As ações começaram em 2012, com a Coordenadoria de Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça, junto às diretorias de Foro e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O programa que tem resgatado a cidadania e transformado a vida de muitos tocantinenses, é tema de mais um episódio da terceira temporada da websérie Justiça seja feita, que está disponível, a partir desta terça-feira (3/9) no canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Neste episódio, vamos contar a história do Airton Adonias Xavier, 44 anos, jardineiro, soldador, aproveitou uma ação do Registre-se para formalizar o reconhecimento da paternidade de uma de suas filhas, a Kelly Mesquita Tomás, que mora em Cuiabá (MT)e, estava há quase 18 anos sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Já me chamaram de sem pai, agora, é como se preenchesse uma coisa assim, dentro de mim”, diz a estudante. Já Adonias ressalta: “se ela sabe quem é o pai e está ali no registro então ela vai recorrer a quem? Ao pai”.
Além de registrar a filha, ele abriu um processo para registrar o Gael - neto de sua esposa, que mora com ele. Esse episódio, traz entrevista com a juíza coordenadora da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Odete Almeida.
Mais episódios
A temporada “A dignidade que faltava” tem quatro episódios, o primeiro - “O sim que transforma” trata sobre o casamento comunitário que, no Tocantins, é promovido pelo PJTO, desde 2022, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e a parceria dos Cartórios de Registro Civil e prefeituras.
Ainda nesta temporada, tem ainda a trajetória do Mateus Medeiros. Um garoto de 13 anos que teve um câncer na cabeça e, depois disso, entrou para o projeto “Música para os teus ouvidos”, iniciativa da Comarca de Pedro Afonso e mantido por meio de recursos de penas pecuniárias. Tocando violão, ele agora quer fazer a diferença na vida das pessoas que estão em leitos de hospital.
A websérie
O programa “Justiça Seja Feita” tem como objetivo retratar/contar histórias de pessoas que tiveram a vida transformada pela Justiça. O trabalho jornalístico está alinhado ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2021-2026) e ao Plano de Gestão (2023-2025), no macrodesafio de aproximação da Justiça e Sociedade.
Seguindo a linha das séries, o “Justiça seja feita” é apresentado por temporadas, divididas em episódios, vídeos curtos, com histórias de vida e informações para mostrar a ação do Judiciário pela ótica do cidadão. A produção é veiculada no canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins, com novos episódios liberados semanalmente. Veja aqui as temporadas anteriores.