A primeira edição do projeto Justiça Cidadã foi aberta na última segunda-feira (6/5) na comarca de Novo Acordo. O dia foi movimentado com diversas ações de cidadania voltadas para a comunidade, servidores e magistrados. Mas foi na área judicial que se concentrou a principal mobilização. Organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), mais de 100 audiências foram realizadas durante os últimos três dias, entre pré-processual e de conciliação, sob a coordenação da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc).
A dona de casa Santana Alves Lima procurou o Fórum de Novo Acordo logo cedo para resolver uma pendência. Ela e o marido contraíram uma dívida de R$ 300,00 no supermercado, o casamento acabou e a conta ficou para ela pagar, mas não conseguiu. Mas a oportunidade surgiu quando ela foi convidada a participar de uma audiência pré-processual e durante o Justiça Cidadã veio o acordo. “Estou muito feliz de poder resolver esse problema, a Justiça ajudou para ficar bom pra mim e para o comércio também”, ressaltou aliviada.
Alívio também para Welington Araújo, dono de um supermercado local, que conseguiu negociar com 10 clientes que estavam pagamento em atraso. “Alguns quitaram a dívida antes mesmo de virmos pras audiências e aqui a gente veio com disposição para negociar e não ficar no prejuízo”, afirmou.
Seu José Ilon é comerciante e também não perdeu a oportunidade. “Participei e fiz acordo com 90% dos clientes que estavam devendo no mercado, agora a gente pode contar com o pagamento deles ainda que parcelado, mas não vamos ficar no prejuízo”, contou. Vantagem também para o João Suelio que devia cerca de 600 reais para o seu José e agora vai pagar como pode. “eu recebo 200 reais por semana e fui eu que decidi como conseguiria pagar, então ficou bom pra todo mundo”.
Até esta quarta-feira (8/5) foram realizadas 62 audiências, entre pré-processual e conciliação, e outras 64 foram designadas, ou seja, quando o processo continua. A juíza da Comarca, Aline Bailão Iglesias, explicou que o mutirão trouxe muitos benefícios para a comunidade. “Novo Acordo é cidade do interior, então esses acordo fazem a economia girar beneficiando a todos”, ressaltou.
Sentenças
Além das audiências, a juíza da Comarca concentrou esforços e em parceria com do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) proferiu somente nesta semana 71 sentenças de demandas repetitivas, que tramitavam na Comarca de Novo Acordo. A iniciativa promoveu a baixa de processos e maior celeridade no atendimento ao cidadão, um dos principais objetivos do projeto Justiça Cidadã.
“A primeira edição do Justiça Cidadã nos orgulha, pois alcançamos o objetivo principal do projeto que é garantir uma maior aproximação do Judiciário junto à sociedade, levando serviços judiciais e de cidadania”, avaliou o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
Texto: Kézia Reis/ Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
