“O Justiça Bem Aqui, como o próprio nome já diz, disponibiliza todos os nossos serviços e os dos parceiros do Sistema de Justiça aos cidadãos e cidadãs num único ponto”. A explicação foi dada pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao falar à população sobre o novo Ponto de Inclusão Digital, inaugurado nesta quinta-feira (4/7), em Luzimangues, distrito da Comarca de Porto Nacional. “Apesar de não ser tão distante, é difícil para a população fazer esse deslocamento, com essa nova unidade do Justiça Bem Aqui, pretendemos que população de Luzimangues não tenha mais que ir para Porto Nacional, sede da Comarca. Assim, além de garantir cidadania, esta iniciativa é também sinônimo de respeito à dignidade de todas as pessoas”, complementou a presidente do TJTO.
O ponto de apoio à Justiça está localizado na avenida 04, Qd SQ1-L, Village Morena, em Luzimangues.
A desembargadora Etelvina ainda reforçou que Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID) de Luzimangues está instalado no Polo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), localizado no distrito portuense. “Nosso especial agradecimento à defensora pública-geral, EstellaMaris, primeira a ocupar este espaço e a nos permitir, os demais parceiros, a vir integrar o projeto”.
Já para a defensora pública-geral, EstellaMaris Postal, a ação simboliza a integração dos serviços para quem precisa da Justiça.
“Trouxemos o Justiça Bem Aqui, que é a integração de todo o Sistema de Justiça para atender de uma forma digital a essa população. Às vezes a pessoa não tem internet, não tem como se conectar numa audiência e aqui teremos uma central de atendimento com orientação de servidores prestando auxílio a essas pessoas que precisarem desse trabalho. Temos a Justiça Federal, Ministério Público, Tribunal de Justiça, TRE-TO, e a Defensoria”, destacou a defensora.
Representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, participou o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, falou sobre a aproximação com a comunidade.
“Muitos não têm internet ou aparelho próprio e alguns os têm e não sabem acessar e buscar esses serviços. Então o Ponto de Inclusão Digital é para isso, é para fazer com que as pessoas de forma séria e muito mais fácil possam acorrer aos diversos órgãos públicos aqui representados para a defesa do seu direito”, frisou.
Justiça mais próxima e inovadora
Este é o terceiro ponto de inclusão deste molde entregue somente este ano, com diversos parceiros do Sistema de Justiça. Em março, a população de Mateiros e região do Jalapão foi beneficiada com os serviços do Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital. Em junho, foi a vez de Lajeado ganhar o PID. Com a inauguração em Luzimangues, a tríade está completa.
Nestas unidades do Ponto de Inclusão Digital, constam além do TJTO, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), a Justiça Federal, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Porto Nacional.
Desenvolvimento
Para o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, a chegada do Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID) Luzimangues representa mais um ponto de desenvolvimento do Distrito que cresce a cada dia e fortalece o município que está prestes a completar 163 anos, no dia 13 de julho. “Cada um de nós que está aqui nesta manhã fortalece o distrito de Luzimangues que, segundo o IBGE, a população conta com aproximadamente 18 mil habitantes, mas pelos pontos de energia, são cerca de 25 mil habitantes. Além deste Ponto de Inclusão Digital, estamos felizes pela proximidade do aniversário de Porto Nacional que comemora dia 13 de julho, 163 anos de emancipação política, e Porto sempre foi essa cidade mãe, acolhedora, cidade referência no Norte Goiás e por isso, seguimos trabalhando firme pelo desenvolvimento de Luzimangues”, disse o prefeito Ronivon.
As autoridades presentes fizeram a assinatura do Termo de Cooperação, o descerramento da placa e o desenlace da fita tornando oficial a inauguração do PID de Luzimangues que está localizado à Avenida 04, Qd. SQ1-L, Village Morena. No local, serão ofertados a partir de segunda-feira (9/7) outros serviços públicos voltados à cidadania. A defensora pública Silvana vai responder pelos serviços da região.
Autoridades presentes
Também participaram da solenidade, a subprocuradora-geral do Estado, Irana De Sousa Coelho Aguiar, representando o governador Wanderlei Barbosa; vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente; diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro; defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública sa União no Tocantins, Thiago Parry; chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; representando a Ordem dos Advogados do Brasil, secccional Tocantins (OAB), Jânio Vieira de Assumção; diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, Marcello Tomaz; vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim Pereira de Carvalho Neto; presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, vereador Charles Rodrigues de Souza; juiz convocado do Tribunal de Justiça, Jocy Gomes de Almeida; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Roniclay Alves de Morais; presidente da Associação dos Magistrados (Asmeto), juiz Allan Martins; coordenadora da Coordenadoria da Cidadania representando a Corregedoria-Geral da Justiça, juíza Odete Almeida; defensora pública federal, Layza Eliza Mendes Montenegro; assessor jurídico da Defensoria Pública da União (DPU-TO), André Brandão; diretora do Núcleo Judiciário do Tocantins, Maria Aparecida Moreira; diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Tocantins, Ricardo Antônio Nogueira Pereira; promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, Luiz Antônio Francisco Pinto; primeiro subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Karla Letícia De Araújo Nogueira; defensor público, Leonardo Oliveira Coelho; defensor público, Euller Nunes; juiz diretor do Fórum da Comarca de Porto Nacional, Elias Rodrigues dos Santos; 1ª Vara Cível de Porto Nacional, Jordan Jardim; 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes; 1ª Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, juíza Adalgiza Viana De Santana; 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues; Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e Juizado Especial Cível e Criminal de Porto Nacional, juiz Ciro Rosa de Oliveira; diretora-geral do Tribunal de Justiça, Ana Carina Mendes Souto, e demais diretores.
