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 “Resolvi minha vida hoje.” “Aproveitei a oportunidade.” “A população estava precisando.” As frases ditas por quem passou pelos atendimentos resumem o impacto da 11ª edição do projeto JUS em Ação, realizada nesta segunda-feira (8/6), na Comarca de Araguacema, que também abrange o município de Caseara.

Conhecida pelas belezas naturais às margens do Rio Araguaia, Araguacema se tornou um ponto de encontro entre cidadania, acolhimento e acesso a direitos. No Fórum, no cartório, nas escolas e em espaços públicos, diversas ações e serviços foram ofertados gratuitamente a população.

Moradora do Assentamento Tarumã, a cerca de 30 quilômetros da cidade, a dona de casa Eliania Pereira, de 40 anos, aproveitou a passagem do JUS em Ação para emitir a nova carteira de identidade e auxiliar familiares na regularização de documentos. Para ela, a iniciativa chegou em boa hora. “Achei muito interessante porque eu estava precisando tirar minha identidade. Foi excelente. A população estava precisando de um serviço assim, gratuito e acessível”, afirmou.

O autônomo Genival Silva de Oliveira, de 54 anos, também aproveitou a oportunidade para renovar o documento. Sem precisar se deslocar para outro município, ele resolveu uma pendência que vinha adiando há algum tempo. “Para mim está sendo exemplar, muito bom. Eu já estava precisando renovar o documento e, quando soube que o serviço estava aqui, aproveitei a oportunidade. Além de ser rápido, evita gastos e facilita muito a vida da gente”, destacou.

Moradora da zona rural, Dhemica Costa, de 31 anos, chegou ao mutirão em busca da renovação da identidade, que já tinha cerca de nove anos. Ao descobrir que o atendimento seria gratuito, decidiu levar também o filho para atualizar a documentação. “Estava precisando renovar minha identidade e aproveitei a oportunidade”, contou, satisfeita por sair com o documento atualizado.

Além da emissão da Carteira de Identidade Nacional, a programação contemplou segunda via de certidões, primeiro registro civil, mutirão de conciliação e mediação, atendimento do programa Pai Presente, oficinas de parentalidade, ações voltadas à proteção da pessoa idosa, palestras educativas e atividades de enfrentamento à violência contra a mulher.

Judiciário mais próximo 

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o JUS em Ação materializa o compromisso da gestão de aproximar o Judiciário da população, especialmente nas comarcas menores do interior. Segundo ela, o projeto surgiu da compreensão de que a Justiça deve ir ao encontro do cidadão, levando serviços, orientação e cidadania. “Nosso objetivo é facilitar o acesso à Justiça e fortalecer a presença do Judiciário junto às comunidades”, afirmou.

A desembargadora também ressaltou o caráter integrado da iniciativa, que reúne diversos parceiros e serviços em benefício da população e dos servidores. “Estamos todos aqui para entregar o melhor para cada um de vocês. Espero que o JUS em Ação deixe uma sementinha plantada aqui em Araguacema… para que possamos sempre evoluir no propósito de entregar uma justiça cada vez melhor ao cidadão.”

O diretor do Fórum de Araguacema, juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, enfatizou a satisfação de  receber o projeto JUS em Araguacema. “Trata-se de uma iniciativa muito importante, porque aproxima a administração do Tribunal tanto dos servidores quanto da população. E essa aproximação faz toda a diferença no dia a dia da Justiça”, disse. “É uma atuação que promove cidadania, inclusão e respeito às pessoas”, complementou.

O prefeito de Araguacema, Marcus Vinicius Moraes Martins, destacou a importância da aproximação do Poder Judiciário com a população. “O JUS em Ação leva conhecimento, serviços e cidadania para perto das pessoas”, disse ao citar os atendimentos para emissão de documentos, palestras nas escolas e diversas outras ações que fortalecem a confiança e demonstram o compromisso do Judiciário em estar presente onde as pessoas mais precisam. 

Cidadania e acesso a direitos

Desde as primeiras horas desta segunda-feira, moradores de Araguacema e comunidades vizinhas procuraram os pontos de atendimento. No Cartório de Registro Civil, a população teve acesso à emissão de certidões. No Fórum, equipes atuaram na emissão da Carteira de Identidade Nacional e no mutirão de conciliação e mediação promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A iniciativa permitiu que cidadãos(ãs) regularizassem documentos, solucionassem pendências e buscassem acordos consensuais para conflitos, de forma a evitar processos mais longos, assim como fortalecer a cultura do diálogo.

As ações contam com a parceria de instituições como o cartórios de Registro Civil, Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública; além da Corregedoria-Geral da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJTO.

O papiloscopista Gleison de Sousa Sales, do Instituto de Identificação da Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO), destacou que a parceria com o JUS em Ação tem ampliado o acesso da população à nova Carteira de Identidade Nacional, especialmente em municípios do interior. Segundo ele, a emissão do documento integra uma meta nacional de substituição gradual dos modelos antigos até 2030 e que, em algumas cidades atendidas pelo projeto, mais de 300 pessoas já foram beneficiadas em um único dia de atendimento por meio da iniciativa do TJTO.

Orientação e fortalecimento de vínculos

Na Escola Municipal José Wilson Leite, as atividades tiveram foco na promoção de relações familiares saudáveis e na garantia de direitos. As oficinas de parentalidade proporcionaram momentos de reflexão sobre convivência familiar, responsabilidade compartilhada e proteção de crianças e adolescentes.

Já o programa Pai Presente ofereceu orientações e atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e ao fortalecimento dos vínculos familiares. A ação contribuiu para assegurar identidade, pertencimento e cidadania.

O público idoso também recebeu atenção especial por meio da oficina “Justiça que Cuida e Protege”, promovida pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça. A atividade abordou direitos, prevenção de violências e formas de acesso à rede de proteção disponível no município.

Educação e prevenção

No Colégio Estadual de Araguacema, estudantes participaram de palestra sobre prevenção ao uso de drogas, conduzida pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Asmil). A atividade reforçou a importância da informação e da conscientização como ferramentas de prevenção, estimulando escolhas saudáveis e o protagonismo dos jovens na construção de uma cultura de paz.

A presidente do TJTO  visitou as atividades desenvolvidas nas escolas atendidas pelo projeto, acompanhando de perto as ações realizadas. Durante o encontro com os estudantes que participaram das palestras de prevenção ao uso de drogas, destacou o papel transformador da educação na construção de um futuro com mais oportunidades e escolhas conscientes.

Presenças

Prestigiaram a programação do JUS em Ação em Araguacema a defensora pública Arlete Kellen Dias Muniz; a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), juíza Cirlene de Assis; e o comandante do 8º BPM de Paraíso do Tocantins, tenente-coronel Robson Santos.

⏹MACRODESAFIO
Garantia dos Direitos Fundamentais

⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade