Quatro juízes tocantinenses participaram, entre quinta-feira (19/9) e sexta-feira da última semana, em São Luís (MA), do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que abordou o tema “O Poder Público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos”, com foco em discussões, intercâmbio de experiências e levantamento de boas práticas, com vistas ao aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.
“O encontro, mais uma vez, nos brindou com referências nacionais no que diz respeito às soluções adequadas de conflitos. Dessa vez, com temas voltados à conciliação e mediação envolvendo o Poder Público, traz novos olhares ao modo como o Judiciário tem tratado do tema quando envolve referidos entes”, destacou o juiz Manuel de Faria Reis Neto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltando que a participação de juízes tocantinenses titulares de Varas Fazendárias demonstra a evolução e o envolvimento do TJTO na solução adequada de conflitos.
Participam do encontro como convidados os juízes Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas; Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos e Central de Execuções Fiscais de Gurupi; e Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde e 2ª Turma Recursal de Palmas.
O encontro foi destinado a juízes, desembargadores, defensores, promotores, procuradores, advogados e demais operadores do Direito, além de representantes de instituições parceiras de todo o país. Entre os destaques da programação, ocorreram debates, reuniões e palestras, abordando assuntos como a resolução alternativa de demandas de saúde, uso da tecnologia para a solução de conflitos, interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança), dívidas públicas, contratos de obras e práticas restaurativas.
Texto: Jéssica Iane (Com informações do TJMA)
Comunicação TJTO
