A partir desta terça-feira (1/8) o atendimento dos Juizados Especiais passa a ser realizado, exclusivamente, no Fórum de Palmas. A centralização do serviço está estabelecida na Portaria nº 4036/2017, publicada nesta segunda-feira (31/7), no Diário da Justiça nº 4088.
Conforme a Portaria, toda a estrutura dos Juizados Cíveis e Criminais das regiões Norte, Central, Sul e Taquaralto foi reunida em um único lugar como medida de economicidade, segurança e comodidade para o atendimento dos jurisdicionados, advogados, defensores público e membros do Ministério Público. No Fórum, os juizados vão compartilhar a sala de conciliação e terão, cada um, um cartório específico.
Segundo a diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, as novas instalações são modernas e possuem acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. "Além de trazer mais conforto e acessibilidade ao jurisdicionado, ainda traz economia ao Poder Judiciário, já que os prédios antigos eram alugados", ressaltou a magistrada.
Vale ressaltar que o atendimento ao público não foi prejudicado durante a mudança de endereço dos Juizados e é realizado das 8 às 11 horas e de 13 às 18 horas. Os telefones de contato continuam os mesmos. Em caso de dúvidas, basta ligar para o Fórum de Palmas: 3218-4532.
Saiba mais
Os Juizados Especiais realizam procedimentos especiais para ações que não são processadas no juízo comum devido ao baixo valor da demanda, menor complexidade probatória, dispensabilidade de recursos e grande chance de conciliação entre as partes. O objetivo é tornar a prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.
Contatos
- Juizado Especial Cível/Criminal Norte: 3218-4514
- Juizado Especial Cível/Criminal Sul: 3218-4301
- Juizado Especial Cível/Criminal Taquaralto: 3218-4520
- Juizado Especial Cível Central: 3218-4560
- Juizado Especial Criminal Central: 3218-4564
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO
