A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, nesta quinta-feira (30/4), o evento “Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença”, em formato semipresencial. A programação presencial ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo para as comarcas do interior.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link até o dia do evento, conforme o Edital nº 058/2026.
Público-alvo
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral.
Coordenada pela desembargadora Ângela Prudente, a iniciativa busca ampliar o letramento institucional sobre diversidade sexual e de gênero, a partir de conceitos fundamentais, marcos legais e reflexões práticas. A proposta é fortalecer a cultura de direitos humanos, estimular práticas inclusivas e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de condutas discriminatórias no serviço público.
Programação
O evento terá início às 13h30 e contará com a palestra “Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero para o Serviço Público”, ministrada por Laura Brasil Feitosa, gestora pública com atuação em políticas de enfrentamento à violência de gênero, promoção dos direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção para mulheres e populações LGBTQIAPNb+.
Durante a programação, será lançada uma cartilha institucional voltada à orientação, ao acolhimento e ao fortalecimento dos canais de escuta e proteção às mulheres no âmbito do Judiciário.
Mais informações podem ser consultadas no edital ou junto ao Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail