A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Estudos Sociais, em Coimbra, sediarão nos dia 15 e 16 de outubro, respectivamente, o IX Congresso Internacional de Direitos Humanos, com o tema “Jurisdição e direitos humanos na perspectiva luso-brasileira”. A realização do evento é da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com as referidas instituições acadêmicas de Portugal.
O diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, que estará acompanhado da diretora-executiva da escola, Ana Beatriz de Oliveira Pretto, fará o pronunciamento de abertura nos dois eventos, sendo que, em Lisboa, no dia 15, presidirá a mesa da Conferência Inaugural, com o tema “Direitos Humanos e educação para a cultura da paz”.
No mesmo dia, o juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, ministrará palestra sobre o “Acesso à Justiça aos Povos Indígenas”. Entre outros temas, o Congresso, que terá a participação de professores doutores renomados do Brasil e de Portugal, discutirá o “Direito da Família e Direitos Humanos”, “Inteligência Artificial e Prestação Jurisdicional” e “Educação Judiciária e a Função Social do Poder Judiciário no Tocantins”.
Organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), o Congresso tem ainda como parceiros realizadores o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Congresso em Palmas
O tradicional Congresso, realizado anualmente em Palmas, tem como foco levar o público acadêmico e a sociedade a refletirem sobre os Direitos Humanos, pensados como direitos básicos de todos - civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos. E a data do evento em 2019 já está marcada: vai acontecer entre os próximos dias 6 e 8 de novembro, na sede da Esmat, reunindo mais uma vez palestrantes do Brasil e do exterior, com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.
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Texto: Gabriela Almeida
Foto: divulgação