O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), entidade técnico-científica e força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras, através da Secção Tocantins e sua Comissão de Violência e Gênero, promoveu, no dia 8 de Abril, o evento “Mesa Redonda – Violência doméstica e familiar em perspectiva: ministério público, judiciário e advocacia”, que contou com a participação da Juiza Cirlene Maria de Assis, titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaina.
O evento levantou temáticas muito presente na sociedade brasileira relacionadas à Violência domestica e Familiar, como as alterações da Lei Maria da Penha e a ressocialização dos agressores domésticos, bem como o papel das instituições Jurídicas na prevenção e combate à essa forma de violência.
TJTO: foco na prevenção à violência doméstica
A magistrada Cirlene Maria de Assis destacou a estrutura do Judiciário tocantinense, que atua no combate e prevenção à violência domestica. “Temos 40 magistrados que atuam diretamente no combate a violência domestica, três Varas especializadas situadas em Palmas, Gurupi e Araguaina. Contamos ainda com a equipe multidisciplinar do TJTO, que também trabalha com a temática da Violência domestica, e o Comitê de Prevenção e Monitoramento da Violência Doméstica, e ainda trabalhamos com a Meta 8 do CNJ, e ainda, anualmente, são realizados os mutirões da “Justiça pela paz em casa”, que ocorrem três vezes no ano”.
Palestrantes
Professora Alice Bianchini : Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ, Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP
Dra. Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira : Magistrada do TJ-TO, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-TO e Coordenadora do Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CPVID)
Dra. Isabelle Rocha Valença Figueiredo: Promotora de Justiça do MP-TO e Coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MP-TO
Texto: Yasmin Oliveira
Comunicação TJTO
