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“A vida é como um balanço, tem idas e vindas. E nessas, somos como pássaros, livres, com nossos direitos e deveres. Cabe a nós decidirmos o que fazer!”, disse a estudante que sonha em ser advogada criminalista, Olívia Rodrigues Paixão, de 13 anos, ao resumir, com sensibilidade, a atmosfera de uma das atividades desenvolvidas pelo programa “EducaJus de papo com a Justiça”. A reflexão foi apresentada durante dinâmica realizada no Colégio Estadual de Itacajá (CEI), nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/4).

A iniciativa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), envolveu cerca de 70 estudantes do 9º ano em uma programação interativa, com jogos e atividades práticas voltadas à compreensão de conceitos fundamentais de cidadania. A proposta é abordar, em linguagem acessível, temas como direitos e deveres previstos na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que versam sobre a dignidade da pessoa humana.

“O Judiciário de hoje não vive só dentro do Fórum, por isso estamos aqui hoje, fazendo o caminho contrário para encontrar a sociedade. Viemos falar sobre cidadania, justiça, tolerância e respeito para que os estudantes se tornem sujeitos de direito, verdadeiramente cidadãos e cidadãs, cientes de seus direitos e deveres”, explicou a idealizadora do programa, juíza Rosa Maria Gazire Rossi, destacando que o CEI foi o canal proposto pelo programa para atuar como elo entre a comunidade escolar e o Poder Judiciário, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, ao lado dos Poderes Legislativo e Executivo.

O EducaJus está estruturado em três etapas. A primeira, denominada “Viver e sentir”, busca identificar percepções e demandas dos estudantes, abordando temas correlatos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como bullying e uso de celular no ambiente escolar, assim como direitos humanos, cultura indígena, direito do consumidor e violência doméstica, entre outros. A metodologia prioriza a escuta ativa e o diálogo, promovendo a participação dos alunos.

Promovendo a interação entre os participantes, com base no respeito mútuo, o EducaJus propõe uma formação cidadã e conta com três fases, e nesta primeira etapa, intitulada “Viver e sentir”, o programa busca conhecer os(as) estudantes e seus anseios, abordando eixos temáticos alusivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como bullying; uso de celular na escola; bem como os direitos humanos; sabedoria dos povos indígenas; direito do consumidor; violência doméstica; liberdade religiosa; dentre outros.

Acompanhando de perto a iniciativa, a psicóloga do colégio, Nathália Martins, ressaltou a relevância da ação para o ambiente escolar. “É com grande alegria que recebemos o Poder Judiciário hoje em nossa escola, pois faz parte do nosso papel trabalhar esses valores, o fortalecimento da cidadania e o combate a todo tipo de violência. E a presença institucional da Justiça fortalece o trabalho pedagógico que desempenhamos, voltado à formação cidadã de nossos alunos”, pontuou a psicóloga, na ocasião, representando a diretora Klenes Pinheiro.

Esta é a quarta unidade escolar a receber o programa desde sua implantação, em 2023. O EducaJus teve início em 2023 pela Comarca de Guaraí, passando por seu distrito judiciário, Tabocão. Em 2025, foi a vez da Comarca de Novo Acordo receber o programa, que desembarcou este ano em Itacajá, promovendo a integração do Tribunal de Justiça do Tocantins ao(à) cidadão(ã), conforme o Macrodesafio: Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade, previsto no Plano de Gestão 2025-2027.

Viver, sentir e ecoar

Entre os estudantes, a receptividade foi marcada por entusiasmo e reflexão. “Estamos felizes em receber uma equipe que veio de longe para compartilhar conhecimento conosco”, disse o aluno Eduardo Coutinho, de 14 anos, que sonha em ser modelo.

Com sensibilidade e empatia, o grupo da estudante Maristhela Soares, 14 anos, falou sobre felicidade e amor a partir da vivência da colega de turma Nádia Lima (grávida de 7 meses de Aurora Maria). “Felicidade é um ato de amor e compaixão por si e pelos outros. É estar com a família, ter os pais presentes e tudo aquilo que Deus nos permite”, disse Maristhela, segurando o cartaz com a arte proposta por seu grupo, ilustrando a família da aluna Nádia, amparada por Nossa Senhora Aparecida.

A experiência também surpreendeu alunos como Kelvin Santo Silva Barbosa, de 14 anos, que destacou a proximidade da Justiça proporcionada pela atividade. “Quando a doutora falou que era juíza, imaginei que fosse ser montado um tribunal de júri aqui na escola. Nunca tinha imaginado a Justiça atuando dessa forma, assim, perto da gente, leve. Estou surpreso”, destacou o aluno Kelvin Santo Silva Barbosa, de 14 anos, que está fazendo curso de socorrista e pensa em ser bombeiro ou atuar no Samu.

Para Renato Andrade, os jovens devem buscar ter mais responsabilidade em seus afazeres. “No dia a dia, está faltando dedicação, compromisso, disciplina, responsabilidade e perspectiva. Podemos mudar nosso futuro estudando mais e nos dedicando mais”, destacou.

Programação

A segunda etapa, “Saber, celebrar, comprometer e planejar”, está prevista para os dias 15, 16 e 17 de junho e visa ao compartilhamento de conhecimentos com base no sentir e ver compartilhados na primeira etapa. Nessa fase, são realizadas palestras com magistrados(as) e convidados(as), vivências com servidores(as) do Judiciário e círculos da Justiça Restaurativa, culminando na elaboração de projetos de cidadania pelos estudantes.

Prevista para ocorrer no dia 29 de junho – Dia D do JUS em Ação, a terceira etapa intitulada “Socializar” tem como um de seus principais objetivos a integração das vivências com a comunidade escolar.

Equipe

Conforme a Portaria nº 2.605, de 28 de julho de 2025, o Programa de Educação Sociojurídica do Poder Judiciário Tocantinense para a Promoção da (Des)Judicialização Consciente dos Alunos das Escolas Públicas “EducaJus de Papo com a Justiça” conta com um Grupo de Trabalho para sua execução, coordenado pela juíza gestora Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.

Para a dinâmica em Itacajá, acompanharam a magistrada os facilitadores: assistente social do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM), Jórcia Castro; assessora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Lorena Gutierrez; credenciadas do GGEM, Jéssica Batista; credenciado do Nupemec, Guilherme Oliveira; técnica judiciária do TJTO, Luciane Prado; pedagogo colaborador, André Carlos Duarte; servidores(as) do Fórum de Itacajá, Edinéia Carneiro e Rogério Porto dos Reis.

⏹MACRODESAFIO
Garantia dos Direitos Fundamentais

⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade