A Diretoria da ASMETO, na ocasião representada pelos Juízes Allan Martins Ferreira, Presidente; Rafael Gonçalves de Paula, 1º Vice-Presidente; e Nelson Coelho Filho, 1º Tesoureiro, visitou a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Willamara Leila de Almeida, na tarde de ontem, dia 17 de maio, para tratar de assuntos de interesse da Magistratura e do Poder Judiciário.
Durante a audiência foi protocolado pedido em que se reiterou o pagamento do índice de 3,88% sobre os subsídios, cuja correção foi autorizada pela Lei 12.041/09, a partir de fevereiro do corrente ano.
Conforme constou do pedido, a Associação afirmou que não via razoabilidade para a manutenção do posicionamento adotado, em razão da existência de uma lei que assegura a correção pretendida, somado ao fato de que o Ministério Público Estadual, além de quase a totalidade do Poder Judiciário de outros Estados já tê-la recebido, e mais ainda, que a correção buscada é fruto de defasagem salarial de mais de quatro anos, e que os índices reconhecidos pela lei não cobriram, sequer, a inflação do período.
A Presidente do TJ, por sua vez, reafirmou sua determinação de que, com o término da greve, o repasse do índice será implementado na próxima folha, aplicando-se os termos da Lei.
Na ocasião foi tratado ainda de alguns pleitos pendentes de decisão administrativa, como a ajuda de custo de mudança de alguns associados, envio dos autos do PAE e dos ATS para cálculo, havendo sido repassada a autorização para a assessoria administrativa efetuar a devida análise e pagamento das ajudas de custo.
Também foram discutidas as Metas de 2010 e a necessidade de se iniciar os trabalhos com o objetivo de seu cumprimento, bem como a necessidade de reforçar algumas Comarcas que ainda estão congestionadas e pendentes de elevação, de modo a permitir a divisão dos trabalhos.
Assessoria de Comunicação da ASMETO
Assessoria de Comunicação do TJTO