A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso Direito Agrário Contemporâneo – Parte II. A capacitação é voltada a magistrados e servidores do Poder Judiciário, preferencialmente quem atua em comarcas com conflitos fundiários, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.
Em sua segunda edição, o curso será realizado com o objetivo de capacitar os participantes quanto às questões atuais de Direito Agrário, para que possam subsidiar as fundamentações de decisões em processos que tenham como demanda o direito agrário.
Ao todo, são oferecidas 60 vagas, sendo 25 para magistrados, 20 para servidores, 5 para procuradores e promotores, 5 para defensores públicos e mais 5 para advogados.
Os interessados têm até 18 de agosto para se inscreverem. Magistrados e servidores do Poder Judiciário devem acessar a Secretaria Acadêmica Virtual, no site da Esmat. Já os demais participantes podem fazer a inscrição via ofício.
O curso, com carga horária de 16 horas, será realizado na modalidade presencial, na Esmat, nos dias 4 e 5 de setembro.
Saiba mais: Edital 1 - Edital 2
Para realizar sua inscrição clique aqui
Outras informações pelo e-mail