Xambioá, no norte do Estado, é a mais nova Comarca tocantinense a concluir a digitalização e inserção de seu acervo físico remanescente no Sistema de Processo Eletrônico e-Proc. Alinhada à modernização do Judiciário, Xambioá cumpre antecipadamente à Portaria nº 3369, que prevê que até o mês de setembro, 100% das comarcas de 2ª entrância trabalhem integralmente de forma digital.
O trabalho de digitalização teve início em fevereiro de 2014, quando o magistrado José Eustáquio de Melo Júnior assumiu a Comarca. Desde então, 12 servidores do Foro, e outros quatro cedidos pela prefeitura municipal, trabalharam para digitalizar e inserir no e-Proc cerca de 600 processos físicos que ainda restavam no acervo dos cartórios Cível e Criminal.
"A conquista foi obtida graças à dedicação dos serventuários e colaboradores que aqui atuam. Trata-se de um grande passo do Poder Judiciário do Estado rumo à celeridade cada vez maior na prestação jurisdicional", afirmou o juiz José Eustáquio. O magistrado também foi o responsável em coordenar a digitalização da Comarca de Wanderlândia, quando era diretor daquele Foro.
Para a escrivã Maria de Fátima Rolin, a implantação do processo eletrônico tornou o acesso à justiça mais efetivo. “Ao comparar um processo físico com um eletrônico, nota-se que o andamento do processo eletrônico é muito mais célere, mais dinâmico e muito mais fácil de ser cumprido”.
A celeridade da Justiça proporcionada pelo e-Proc também foi um dos pontos ressaltados pela servidora Edileusa Nunes. “Esta é uma conquista muito importante para nós, pois facilita o acesso de que procura por uma justiça rápida e eficiente”.
O Tribunal de Justiça do Tocantins possui 16 Comarcas classificadas como sendo de 2ª entrância (Alvorada, Ananás, Araguaçu, Arapoema, Augustinópolis, Colméia, Cristalândia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Itaguatins, Miranorte, Natividade, Palmeirópolis, Paranã, Peixe e Xambioá). Destas, Alvorada, Paranã, Palmeirópolis, Cristalândia, Ananás e agora Xambioá já estão 100% no Sistema e-Proc.
