Foi publicada no Diário da Justiça, 3058, desta quinta-feira, (28/2), a portaria nº 203, que designa o Desembargador Moura Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, como novo Ouvidor Judiciário para o biênio 2013/2015. A escolha do Desembargador ocorreu na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno realizada no último dia 21 de fevereiro.
Ouvidoria Judiciária
A Ouvidoria Judiciária, instituída pela Resolução nº 13/2006 e instalada no dia 23 de outubro de 2006, tem atuado como um canal aberto de comunicação com a sociedade. A Ouvidoria registra e atende as suscitações. A maioria delas versando sobre andamento processual na primeira e segunda instâncias, denúncias, sugestões, dúvidas, elogios, críticas, reclamações, informações/ esclarecimentos. Além disso, desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, em maio do ano passado, o Sic – Serviço de Informação ao Cidadão está na responsabilidade da Ouvidoria.
Os atendimentos aos usuários aconteceram de forma pessoal na sala da Ouvidoria, através de ligações telefônicas recebidas pelo número 0800-644 4334, carta, e-mail e formulário eletrônico via site do TJTO.