A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá elaborar o Manual de Rotina de Procedimentos Cíveis, com o objetivo de padronizar a rotina e otimizar as tarefas das Varas Cíveis de todas as Comarcas do Estado.
Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (17/09), quando a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, se reuniu com os magistrados Esmar Custódio Vêncio Filho, Hélvia Túlia Sandes Pereira, Luiz Otávio de Queiroz Fraz e Silvana Parfieniuk, e também com os servidores José Antônio Lopes Faria, que representou o magistrado Sândalo Bueno do Nascimento, Kênia Cristina de Oliveira e Kellen Cleya Stakoviak.
Com a implantação do e-Proc/TJTO em todas as Comarcas do Estado, novos procedimentos processuais foram inaugurados, o que significa que os servidores terão que se adaptar a uma nova rotina de trabalho. Além disso, conforme frisou a desembargadora Ângela Prudente, principalmente nas Comarcas do interior, as Varas Cíveis trabalham com todas as especialidades processuais, o que reforça a necessidade de um manual que oriente e padronize os procedimentos.
Resultados da reunião
Na reunião, ficou decidido que o manual irá descrever os novos procedimentos, especialmente no que diz respeito ao trâmite no e-Proc/TJTO.
O manual será disponibilizado aos servidores e magistrados de todas as Comarcas do Tocantins, tanto na forma física quanto virtual.
Também ficou decidido que o Grupo de Trabalho para a confecção desse material será coordenado pelo Juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz. As reuniões do grupo ocorrerão semanalmente.
Assim, a primeira reunião voltada aos estudos dos novos procedimentos será realizada nesta sexta-feira (21/09).