No próximo dia 19 de abril, data em que se comemora o “Dia dos Povos Indígenas” no Brasil, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS-TJTO) por meio da Coordenadoria de Cidadania e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza o Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”. A programação acontece no formato virtual, tendo em vista a impossibilidade momentânea de aglomerações em razão da pandemia da Covid-19. A programação acontece das 9 às 12h, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat e também na página da Escola na plataforma YouTube.
As inscrições poderão ser realizadas pela Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) e o link será disponibilizado no Portal da Esmat. Estão sendo oferecidas 1000 vagas destinadas a magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e comunidade em geral. Idealizado pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e terceiro diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a proposta visa despertar e fortalecer a consciência de magistrados e servidores acerca dos direitos humanos dos povos indígenas, tal como preceituam a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e a Constituição da República Federativa do Brasil, que no seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Dentre os objetivos, estão as propostas de que o Poder Judiciário tocantinense tenha uma atuação indigenista zelando pela garantia de um diálogo intercultural respeitoso, considerando e fortalecendo a autonomia e as formas de organização próprias dos povos indígenas com reconhecimento de suas decisões, garantindo informação adequada aos povos indígenas e de acordo com a legislação em vigor.
Para realizar sua inscrição, clique aqui.
Para acessar o edital, clique aqui
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social