A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, assinou na tarde desta terça feira, (17/04), a Portaria nº 022/2012, instituindo um Grupo de Trabalho para estudo e elaboração do Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado do Tocantins.
A iniciativa foi proposta na última sexta feira, (13/04), durante o encerramento do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal” e acolhida pelos presentes.
O Curso, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi ministrado pelos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luciano André Losekann e Márcio André Keppler Fraga, juntamente com a assessora Sílvia Knopf Fraga e a analista judiciário-psicóloga, Aline Ribeiro de Mendonça, abordando temas técnicas de gestão das varas, padronização das rotinas cartorárias, motivação, liderança e aspectos teóricos e práticos da execução penal.
Em reunião com a Corregedora-Geral da Justiça, o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano André Losekann, colocou-se a disposição para auxiliar nas atividades do referido Grupo.
Para a Corregedora “a criação do Grupo visa a uniformização e o alinhamento das rotinas e procedimentos gerais estabelecidos no Manual do CNJ às peculiaridades e à realidade tocantinense”.
O Grupo de Trabalho é composto pelos Juízes de Direito, Rubem Ribeiro de Carvalho, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Esmar Custódio Vêncio, Ademar Alves de Sousa Filho, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, Luatom Bezerra Adelino de Lima; pelos Técnicos Judiciários de 2ª Instância, Kênia Cristina de Oliveira, Diane Goretti Perinazzo, Joscilene Coelho Nogueira; e pela Conciliadora Renata Maynne Neres Lompa.