O coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas, juiz Océlio Nobre, representa o Poder Judiciário nesta terça-feira (18/6), no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou o conselheiro do CNJ, José Lúcio Munhoz, na abertura do evento. O objetivo é reunir propostas que busquem melhorar as condições de trabalho dos magistrados, valorizar sua imagem perante o público e fortalecer o Poder Judiciário como um todo.
Para o juiz Océlio Nobre "é fundamental resgatar a consciência da importância do magistrado para a democracia, para garantia dos direitos fundamentais, o que andou um pouco esquecida. O CNJ está, através deste seminário, buscando valorizar o juiz enquanto agente democrático e indispensável para o respeito à Constituição, protegendo a cidadania e a dignidade humana".
Participam do seminário magistrados e profissionais de Comunicação Social indicados por tribunais de todos os ramos da Justiça. Eles vão selecionar um rol de propostas entre as várias que foram colhidas nos cinco encontros regionais realizados pelo Programa Valorização. São sugestões relacionadas aos seguintes eixos: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição, Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados, os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade e a participação do Magistrado em Ações Sociais; e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade.
"As propostas aprovadas no seminário desta terça-feira serão encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles as associações de juízes, as escolas da magistratura, os conselhos da Justiça, as corregedorias, os tribunais superiores e os setores de Comunicação Social do Judiciário. As propostas que dependerem de um posicionamento do CNJ terão o devido encaminhamento no órgão", explicou o conselheiro Munhoz, coordenador do Programa Valorização e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça.
O seminário conta também com as presenças dos conselheiros do CNJ José Guilherme Vasi Werner e Guilherme Calmon; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Octávio Noronha; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; e da juíza Noêmia Garcia Aparecida Porto, que representou a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).