Em entrevista à Rádio 96 FM – Unitins, no programa Hora da Notícia, veiculada nesta sexta-feira (7/6), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, anunciou a construção de três novos fóruns e explicou detalhes sobre a migração do Sistema de Processo Eletrônico e-Proc Tocantins para a versão nacional.
Ao ser perguntado pelos entrevistadores Carla Morena e Marco Aurélio Jacob sobre os novos fóruns que devem ser construídos no Estado o presidente do TJTO explicou que o primeiro deles será o Fórum de Miracema, que teve a ordem de serviço para construção assinada no último dia 27 de maio. A empresa vencedora da licitação tem 420 dias para entregar o prédio pronto, com previsão para agosto de 2020.
Em meio às comemorações da Semana do Meio Ambiente os entrevistadores abordaram o padrão de construção do novo fórum, que atende aos requisitos de sustentabilidade, como acessibilidade para deficientes, refrigeração com sistema inverter de baixo custo, área externa com iluminação em LED e sistema de geração de energia elétrica por células fotovoltaicas. A obra também prevê o reaproveitamento de águas pluviais e dos drenos dos aparelhos de ar condicionado em reservatório enterrado, para reuso em jardim e limpeza de áreas externas.
De acordo com o desembargador Helvécio Maia, a preocupação do Tribunal de Justiça em atender os requisitos de sustentabilidade visa o bem-estar dos servidores, magistrados e do cidadão que utilizará o prédio, além de promover economia para o Judiciário. “O investimento aplicado em placas solares, por exemplo, deve retornar aos cofres do Poder Judiciário em um prazo estimado de quatro anos e, após esse período, a perspectiva de pagamento da fatura de energia elétrica será próxima da taxa mínima”, afirmou.
Fóruns de Paraíso e Gurupi
O presidente falou também sobre os novos fóruns de Paraíso e Gurupi. A previsão é que a licitação para contratação da empresa que vai construir a nova sede em Paraíso seja publicada no dia 17 de junho. Já o prédio de Gurupi está em fase de desenvolvimento dos projetos arquitetônico e de engenharia, para dar início à licitação no segundo semestre desse ano. “Nosso maior objetivo com a construção dos novos fóruns é melhorar o atendimento ao cidadão que procura o Judiciário para resolver suas demandas. É nossa obrigação atender bem e prestar um serviço de qualidade à sociedade”, afirmou o desembargador.
e-Proc Nacional
Outro assunto abordado foi a migração do Sistema e-Proc Tocantins para o e-Proc Nacional. O presidente do TJ começou mencionando o aniversário de 8 anos do e-Proc tocantinense, comemorado onestaquinta-feira, dia 6 de junho. Em seguida falou sobre a assinatura do termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), firmado em Porto Alegre/RS, no último dia 30 de maio. Ao fazer parte do e-Proc Nacional, o Tocantins deixará de usar o sistema, utilizado apenas no Tocantins, e passará a compartilhar a plataforma unificada, que já atende outros sete tribunais do país. Para o presidente do TJTO o avanço representa um novo marco para o Judiciário tocantinense. “O novo sistema já contempla todas as atualizações que precisaríamos fazer no nosso e-Proc, além de contar também com as ferramentas de Inteligência Artificial, que vai dar mais agilidade aos processos e otimizar a força de trabalho. A previsão é que a migração para o e-Proc Nacional ocorra em até oito meses”, expliucou o desembargador.
Justiça Cidadã em Miracema
Ao finalizar a entrevista o presidente do TJ convidou a comunidade da Comarca de Miracema do Tocantins para a segunda edição do projeto Justiça Cidadã, que acontece na próxima segunda-feira (10/7). Até o ano que vem o presidente do Tribunal de Justiça e sua equipe de gestão devem percorrer as 42 comarcas do Estado com ações de cidadania voltadas para a comunidade, servidores e magistrados.
Texto e fotos: Abelson Ribeiro
Comunicação TJTO
