Conferencistas da Rússia, França e Equador encerraram, na tarde desta sexta-feira (21/10), as atividades do V Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins, através da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A primeira conferência, com o tema “A natureza como sujeito de direitos: o caso equatoriano”, foi proferida por Hugo Echeverría, especialista em Direito Penal e Direito Ambiental, áreas nas quais exerce a profissão de docente universitário na Pós-Graduação. Presidiu a mesa de debates a professora doutora Aline Sueli Sales Santos, do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Já “A proteção das liberdades e direitos fundamentais pelo juiz nas fases preparatórias do processo penal russo” foi o tema da conferência de Leonid Golovko, diretor do Observatório de Processo Criminal, Justiça e Persecução Penal do Departamento de Direito da Universidade Lomonosov, em Moscou, Rússia. O professor doutor Oneide Perius, do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, foi o presidente da mesa debatedora.
A última conferência do V Congresso, com Jean-Paul Céré, presidente do Comitê Internacional e Penalistas Francófonos e presidente da Associação Francesa de Direito Penal, abordou o tema “A noção da tortura e tratamentos desumanos e degradantes na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos”. O coordenador do curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor doutor Tarsis Barreto, foi o presidente da mesa de debates.
Avaliação
Ao avaliar os resultados do V Congresso Internacional em Direitos Humanos, o diretor geral Esmat, desembargador Marco Villas Boas, disse que “fechamos o evento com muito sucesso, organização exemplar e uma participação muito rica de todos os conferencistas, dos professores da Universidade Federal do Tocantins, dos juízes, desembargadores e dos servidores do Tribunal de Justiça e Esmat e da comunidade em geral”.
O desembargado afirmou, ainda, que, “definitivamente o Tocantins entrou no mapa jurídico e de direitos humanos no Brasil e hoje já é reconhecido fora do País. Cada um desses professores que vêm de fora, levam para suas universidades, poder judiciário, para seus sistemas, essas informações sobre o que existe no Estado do Tocantins, que apesar de tão jovem está com as instituições funcionando bem, o Poder Judiciário bem estruturado, fazendo bem a prestação jurisdicional e procurando entregá-la cada vez melhor”.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
Fotos: Ascom/Esmat
