Magistrados e magistradas, diretores e diretoras de Foro do Poder Judiciário do Tocantins deverão encaminhar, até a próxima quinta-feira (24/2), suas demandas e sugestões ao Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau. O Comitê também informa que está prevista para o dia 24 de março uma reunião, às 14h, de início dos trabalhos para o exercício de 2022. As demandas e sugestões deverão ser apresentadas ao Comitê em um documento único por unidade.
De acordo com a juíza Luciana Costa Aglantzakis, coordenadora do Comitê, a coleta de sugestões de programas, projetos e ações deverá estar vinculada a cada linha de atuação de que trata o art. 2º da Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implementação da política norteada pelas seguintes linhas de atuação: alinhamento ao Plano Estratégico; equalização da força de trabalho; adequação orçamentária; infraestrutura e tecnologia; governança colaborativa; diálogo social e institucional; prevenção e racionalização de litígios; estudos e pesquisas; e formação continuada.
Aperfeiçoamento
O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau foi instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio das Portarias nº 944/2021 e 1791/2021. É destinado a gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do TJTO.
Comitê
São membros integrantes do Comitê, instituído pela Presidência do TJTO: juíza Luciana Costa Aglantzakis, juiz Luciano Rostirolla, juiz José Eustáquio de Melo Júnior, juiz Eduardo Barbosa Fernandes, servidora Hérica Mendonça Honorato, servidor Bruno Teixeira da Silva Costa; com seus respectivos suplentes: juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, juiz Milton Lamenha de Siqueira, juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, servidora Vania Ferreira da Silva Rocha, servidor Robson Pinto Macedo, e a servidora Cleide Leite de Sousa dos Anjos.
Comunicação TJTO