O auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira (27/9) o I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade, como parte da comemoração do vigésimo quarto aniversário da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). O Evento reuniu renomados juristas que discutiram com os magistrados tocantinenses, estudantes e operadores do Direito na discussão de temas como Sustentabilidade do Poder Judiciário – Mediação –; Criação do Texto Jurídico; e Regime Jurídico da Magistratura – Prerrogativa dos Juízes – PEC 53.
A abertura contou com as presenças na formação da mesa da desembargadora Ângela Prudente, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, do juiz Helvécio de Brito Maia Neto, presidente da Asmeto, do desembargador Marco Villas-Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, juiz Antônio Sbano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), promotor de Justiça José Kasuo Otsuka, chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, que no ato representou a procurador Geral Vera Nilva Álvares Lira, Arassônia Maria Figueiras, subdefensora pública geral em exercício, e Epitácio Brandão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins.
Homenagens
No pronunciamento de abertura, o presidente da Asmeto, Helvécio de Maia Brito Neto, fez um relato histórico dos 24 anos de existência da entidade e saudou, de forma especial,os magistrados pioneiros que criaram a entidade em 30 de setembro de 1989, ressaltando as conquistas históricas e os desafios da atualidade. Logo após, o presidente da Anamages, Antônio Sbano, homenageou os desembargadores Daniel Negri, Eurípedes Lamounier e Ângela Prudente com a Medalha do Mérito Judiciário.
Palestras
Logo após a abertura iniciou-se a palestra do desembargador Vanderci Álvares, professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) com o tema “Sustentabilidade do Poder Judiciário – Mediação”. Para o desembargador paulista as escolas de direito e o Poder Judiciário, precisam priorizar a mediação na solução de conflitos, se quiser diminuir a judicialização crescente que se verifica nos últimos anos e que ocasiona grandes despesas aos cofres publicas.
Ainda pela manhã foram realizadas as palestras da juíza Maria Inês Correa Cerqueira Targa, que falou sobre “O Juiz Gestor – Uma Atuação Ética, Eficaz e Eficiente”; e do juiz Antônio Sbano, da Anamages, que versou a respeito do “Regime Jurídico da Magistratura – Prerrogativas dos Juízes e Pec 53”.
O evento contou ainda, já no período da tarde, com exposições do promotor de Justiça Paulo José de Palma, do Ministério Público do Estado de São Paulo; o juiz José Carlos Laitano, membro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e o juiz Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
O Ciclo
O I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade foi uma iniciativa fruto da parceria entre o Poder Judiciário e a Asmeto, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e foi transmitido, ao vivo (via internet), para as quarenta e uma comarcas do interior do Estado.
Para o presidente da Asmeto, juiz Helvécio de Brito Maia Neto, “esse foi um importante momento para a Associação, o de realizar um seminário para a sociedade em geral, trazendo renomados palestrantes que, sem dúvida, deixaram uma contribuição para os operadores do Direito de todo o Tocantins”.
