A diretora em substituição do Foro de Palmas, juíza Ana Paula Brandão Brasil, marcou para as 9 horas do dia 17 de agosto o início da Correição Geral Ordinária das serventias da Comarca, no Salão do Tribunal do Júri, com término previsto para o dia 28 de agosto. A correição é o ato de verificar o andamento dos processos e a oportunidade para corrigir eventuais falhas. Estão convidados a participar da solenidade de instalação as partes, os advogados, a Defensoria Pública, o Ministério Público, autoridades, serventuários, servidores, funcionalismo e a população em geral.
Segundo a portaria 113/2015, da diretoria do Foro de Palmas, “ficará a critério do magistrado (titular de cada serventia) a realização ou redesignação de audiências previamente agendados no referido período, devendo comunicar à diretoria do Foro”. Durante o período correcional qualquer cidadão ou cidadã poderá apresentar suas queixas, reclamações e sugestões para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Deverão ser processados normalmente os processos que tenham como parte, réus presos, bem como as medidas consideradas urgentes enquanto se realiza a correição ordinária.
Luiz Pires – Cecom/TJTO