A Comarca de Miranorte divulgou o balanço dos trabalhos realizados em 2015. Durante o ano, magistrado e servidores estiveram empenhados em realizar ações voltadas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os números apresentados mostram que os objetivos foram alcançados.
O diretor do Fórum, juiz Cledson José Dias Nunes, destacou a importância da transparência das informações, do planejamento dos trabalhos e a satisfação com os resultados obtidos. “Temos o compromisso com eficiência e maior celeridade possível, e a sociedade tem o direito de ser informada sobre os resultados obtidos. As ações foram planejadas desde o início do ano e com muito esforço nossa equipe conseguiu cumprir todas as metas, o que nos deixa orgulhosos”.
Os dados apresentados mostram o cumprimento de todas as metas nacionais do CNJ para 2015 (metas 1, 2, 4 e 6). Durante o ano foram distribuídos 2.114 processos novos, arquivados 2.563 e praticados 9.099 atos judiciais, sendo 1.527 julgamentos, 4.459 despachos, 1.796 decisões e 1.317 audiências.
A escrivã Sônia Maria Carvalho também disse estar satisfeita com os resultados obtidos na Comarca em 2015. “Encerramos o ano certos de que o esforço de cada servidor foi de grande valia para cumprirmos as metas estabelecidas pelo CNJ. Cumprir a Meta 1 é algo fantástico porque, já realizamos mutirões de conciliação bimestralmente, o que vem ao encontro do novo Código de Processo Civil, as demandas são julgadas na primeira audiência”, concluiu a servidora.
“Atualmente os magistrados têm acesso aos relatórios estatísticos, o que é fundamental para a melhoria da gestão dos processos e definição de estratégias para atingir os objetivos propostos. Como 100% dos processos tramitam em meio eletrônico desde outubro de 2014, agora temos acesso às informações que precisamos com apenas alguns cliques, de forma rápida e fidedigna”, disse o juiz Cledson Nunes.
Metas Nacionais do CNJ
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2015:
Resultado: cumprido 112,24% da meta.
Meta 2: julgar pelo menos 80% dos processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2011 e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 nos Juizados Especiais
Resultado: cumprido 109,37% da meta.
Meta 4: julgar pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública distribuídos até 31 de dezembro de 2012:
Resultado cumprido 102,86% da meta.
Meta 6: julgar as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012:
Resultado: cumprido 100% da meta.
Assistência Social e Conselho da Comunidade
Em 2015 a Comarca de Miranorte também destinou recursos para assistência social. Cerca de cinquenta mil reais provenientes de penas aplicadas em processos criminais foram destinados a atender entidades cadastradas, beneficiando a população dos municípios de Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois.
A implantação do Conselho da Comunidade em Miranorte visando trazer melhorias ao sistema de reintegração de detentos à sociedade também mereceu destaque nos relatórios. Foram realizadas reuniões com representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), Defensoria Pública, sociedade civil para demonstrar a importância de preparar o preso para o retorno ao meio social.
Para 2016, o Conselho da Comunidade prevê a implantação do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que tem como princípio a participação da comunidade e do voluntariado para a ressocialização dos detentos.
O Método é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário. “A expectativa é implantar nos próximos anos o método APAC na Comarca de Miranorte e, quem sabe, em outras comarcas do Tocantins”, finalizou o diretor do Fórum.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO