A Comarca de Almas encerrou a correição interna deste ano com a posse dos novos membros do Conselho da Comunidade na sexta-feira (5/5), após visita, nos dias 2 e 3 de maio, às serventias judiciais e extrajudiciais, para verificar o cumprimento das determinações ocorridas na correição anterior.
Segundo o juiz titular da Comarca, João Alberto Mendes Bezerra Jr., os membros se comprometeram a fiscalizar os reeducandos quanto ao cumprimento das condições estabelecidas para a execução penal nos regimes aberto e semiaberto-domiciliar, em liberdade provisória. O trabalho de conscientização envolverá a sociedade por meio da rádio comunitária e de audiências públicas em Almas e Porto Alegre do Tocantins, municípios que integram a Comarca.
O juiz destacou ainda o trabalho da equipe que não mediu esforços para levar a Comarca a superar o índice da META1/CNJ na serventia Cível. Segundo o sistema “Cenarius”, do Tribunal de Justiça (TJTO), a Comarca teve 106 processos distribuídos me 2017 e julgou 247 atingindo o percentual de cumprimento de 230,84%.
A meta 1 é o compromisso de julgar, ao longo do ano, mais processos de conhecimento do que os novos que chegarem ao Poder Judiciário. No dia a dia dos trabalhos isso significa que os juízes devem igualar o que entrou na Justiça com o que foi julgado, e ainda julgar uma parcela do estoque.
O magistrado ressaltou ainda que busca o apoio do Ministério Público Estadual para a disponibilização de promotor de Justiça substituto para as audiências criminais do segundo semestre, o que pode levar a serventia criminal a alcançar também a META1 no segmento criminal.
Convênio
Outro destaque na Comarca de Almas foi o convênio firmado entre o juízo local e a Secretaria da Segurança Pública, para melhorar as condições da Delegacia de Polícia do município. Os recursos da penas pecuniárias serão usadas nas melhorias em contrapartida ao engajamento da polícia judiciária que atua no apoio ao Conselho da Comunidade. Outro convênio, com a Secretaria de Cidadania e Justiça, visa melhorar a cadeia pública de Dianópolis, que recebe os presos provisórios e definitivos de Almas.
Lailton Costa - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO